MPF vê ataque à democracia em ato em frente ao Exército e pede providências

O MPF (Ministério Público Federal) vê ataque à democracia durante as manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e pede que sejam tomadas providências imediatas. No ofício, encaminhado ontem às autoridades, a entidade diz ver possível crime por "incitar a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais."

O UOL Notícias esteve dois dias no local de concentração em Brasília, onde manifestantes fazem uma vigília golpista a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O que diz o ofício. O documento assinado pelas procuradoras Luciana Loureiro e Márcia Zollinger diz que as manifestações "têm nítido propósito de desestabilizar as instituições democráticas, impugnando o resultado do processo eleitoral." Ainda de acordo com o ofício, há "potencial risco de desencadear crise nas estruturas do Estado Democrático de Direito."

O texto foi encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Comando do Exército, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Detran (Departamento de Trânsito).

O movimento em frente aos quartéis é considerado de caráter golpista por questionar uma eleição legítima. Desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, nunca houve comprovação de fraude ou adulteração do resultado. O Ministério da Defesa divulgou um relatório informando não ter não ter encontrado fraude nas urnas eletrônicas. Lula teve 50,90% dos votos e Bolsonaro, 49,10%.

Medidas contra incitação à violência. Secretaria de Segurança Pública e Detran têm um prazo de até cinco dias para que os órgãos competentes informem quais medidas foram adotadas diante das ocupações das avenidas.

O MPF solicita ainda que infrações de trânsito decorrentes da aglomeração no local sejam coibidas e que providências sejam tomadas em relação a casos de incitação à agressão ou violência contra candidatos eleitos.

Identificação de financiadores. O ofício pede o encaminhamento de dados que identifiquem as pessoas que promovem ou oferecem apoio financeiro aos atos.

A reportagem do UOL Notícias verificou que há grandes tendas no acampamento, com almoço e outras refeições oferecidas aos militantes. Não era preciso pagar. Mas não foi informado no local quem eram os responsáveis pelo financiamento da alimentação. O acampamento tem barracas para dormir. Alguns levaram trailers.

Em outros protestos, feitos em bloqueios em rodovias ao redor de Brasília, os militantes afirmaram que empresários da região bancavam o fornecimento de alimentos e tendas. A reportagem procurou a assessoria do Exército, que não se manifestou.

Pedidos de "intervenção federal." Assim que saiu o resultado das eleições, na noite de 30 de outubro, manifestantes passaram a bloquear rodovias pedindo até uma "intervenção federal" para impedir que Lula assuma o cargo.