TRE-DF aprova com ressalvas contas das campanhas de Damares e Bia Kicis

O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) aprovou com ressalvas as contas de campanha da senadora eleita Damares Alves (Republicanos) e da deputada federal Bia Kicis (PL). As sessões de julgamento aconteceram hoje e ontem, respectivamente.

Em relação a Damares, o TRE aceitou o parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) que solicitava a aprovação de contas, com ressalvas, da ex-ministra dos Direitos Humanos. Assim como indicado, o Tribunal determinou que a senadora devolva R$ 20 mil ao Tesouro Nacional.

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Em novembro, o órgão havia apontado irregularidades na prestação de contas feita pela campanha e defendeu a desaprovação das contas e devolução dos valores, cerca de R$ 595 mil.

Antes de as contas serem julgadas pela Corte Eleitoral, a campanha de Damares prestou novos esclarecimentos e corrigiu os dados das contas apresentadas anteriormente.

No caso da deputada Bia Kicis, as contas apresentadas haviam sido desaprovadas tanto pela SECEP (Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) quanto pelo MPE, que pedia a devolução de R$ 182,3 mil do fundo eleitoral. Mas, após a deputada apresentar novos documentos, o Ministério Público alterou sua manifestação, apontando pela aprovação com ressalvas.

Com isso, o relator, desembargador Robson Barbosa de Azevedo, determinou que a candidata devolva ao Tesouro Nacional R$ 12.412,97, referente à utilização de recursos de origem não identificada, R$ 33.628, referente às inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.