STF será interditado para perícia e AGU vai cobrar indenizações por danos

O edifício-sede do STF (Supremo Tribunal Federal) será interditado para perícia nesta segunda-feira (9) após ser invadido por terroristas bolsonaristas, que destruíram o plenário, o salão nobre e diversas áreas comuns da Corte.

A perícia servirá para verificar o que foi destruído e contabilizar os prejuízos dos atos terroristas ao tribunal.

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Em paralelo, a AGU (Advocacia-Geral da União) vai constituir uma força-tarefa para apresentar ações contra os responsáveis pela invasão para indenizar os prejuízos ao patrimônio público e punir agentes públicos estatais por eventuais omissões que permitiram a destruição de bens do tribunal e dos demais Poderes.

Segundo o governo, a mesma força-tarefa irá acompanhar o desdobramento das apurações criminais.

A AGU informou que atuará como assistente de acusação de ações penais que eventualmente sejam apresentadas pelo Ministério Público contra os bolsonaristas.

Mais cedo, o governo pediu a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o edifício-sede do STF foi destruído por terroristas bolsonaristas durante a tarde.

As cadeiras dos ministros e o brazão da República do plenário foram retirados, as mesas foram reviradas e derrubadas, e as tradicionais vidraças do tribunal foram quebradas. Uma porta do armário usado pelo ministro Alexandre de Moraes para guardar a toga foi arrancada.

O salão nobre, que agrupa objetos e mobília históricos do STF, também foi destruído na invasão, assim como salas e gabinetes de servidores. O salão branco - antessala do plenário - também foi vandalizado e os sofás brancos do local foram retirados do tribunal.

O STF ainda contabiliza os danos causados pela invasão. Não há informação se servidores ou agentes de segurança do tribunal foram feridos ou se a invasão atingiu os dois anexos do Supremo - em um deles ficam os gabinetes dos ministros, além dos plenários das duas turmas.

Mais cedo, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, classificou os ataques como atos terroristas e disse que a Corte não se deixará intimidar pela violência.

"O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído", afirmou Rosa.

A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito"
Rosa Weber, presidente do STF

Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que os terroristas, seus financiadores e "agentes públicos atuais e anteriores" serão responsabilizados.

"Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil!", afirmou.

O ministro Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo, também se manifestou. Nas redes sociais, afirmou que é um "dia de luto para as pessoas de bem de qualquer credo político".

"O terrorismo é a vitória do mal e do crime disfarçados de ideologia. Dia de luto para as pessoas de bem de qualquer credo político. A Justiça virá. E os Deuses da democracia protegerão as instituições e cobrirão de vergonha os criminosos que procuram destruí-la", disse.