Prisão? Impeachment? O que pode acontecer com Ibaneis Rocha

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), é alvo hoje de mandados de busca e apreensão em sua casa. Ele prestou depoimento para a PF na semana passada.

Ibaneis pode responder por crimes relacionados às invasões de bolsonaristas à sede do STF (Supremo Tribunal Federal) e aos edifícios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

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Ele pode sofrer impeachment e até ser preso, na opinião de juristas que foram ouvidos pelo UOL no dia seguinte aos atos golpistas.

"A prisão de Ibaneis pode ser decretada pelas apurações futuras. Ele pode estar comprometido até a raiz do cabelo", explicou o jurista Walter Maierovitch ao UOL News.

Passa de todos os limites da inércia e da incompetência. Todos os indicativos apontam para uma conivência e se isso ocorreu, Ibaneis não pode continuar atuando como governador
Walter Maierovitch

Na sua decisão de afastar Ibaneis Rocha por 90 dias, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deixou claro que tanto o governador do DF quanto o então secretário de Segurança do DF Anderson Torres foram omissos em relação aos manifestantes terroristas.

O ministro, inclusive, chamou a conduta de Rocha de "dolosamente omissiva", ou seja, o governador intencionalmente teria deixado de agir.

Coautor de crimes

Para o jurista Fernando Fernandes, ao cometer uma omissão dolosa (com intenção) da sua responsabilidade de garantir a segurança em Brasília, Ibaneis Rocha pode ser considerado coautor dos crimes que forem imputado aos invasores bolsonaristas.

Eu vejo a prática de dois crimes que podem ter sido cometidos pelas autoridades que se omitiram, o de golpe de estado e o de abolição violenta do estado democrático de direito, ambos previstos no Código Penal. E isso vale para o governador, para o secretário de segurança pública e até para o policial militar que não agiu
Fernando Fernandes

As possíveis penas:

• Artigo 359-L: "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". É passível de pena de quatro a oito anos de reclusão.
• Artigo 359-M: "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". Pena de quatro a 12 anos de reclusão.

Para Fernandes, a investigação é que vai verificar se, de fato, a omissão foi dolosa ou se Ibaneis foi enganado por outra autoridade, como o governador afastado alega.

Segundo o jurista Lenio Streck, Ibaneis pode ser preso, bastando apenas um pedido da Polícia Federal ou da PGR (Procuradoria-Geral da República) juntando elementos do que aconteceu em Brasília.

"O governador pode ser enquadrado por ter se omitido durante os atentados. Isso vai depender do que for apurado no inquérito", explicou Streck, em entrevista no dia 9 de janeiro.

Pedido de impeachment

Ibaneis pode ainda sofrer impeachment pela Câmara Legislativa do DF.

Ele tem 51 anos, é advogado e foi reeleito governador do DF no ano passado no primeiro turno. Durante a campanha, o político defendeu e apoiou a gestão de Jair Bolsonaro como presidente.