Lives, funeral da rainha, ONU: as 16 ações que miram Bolsonaro no TSE

Partidos decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ele é alvo de 16 ações que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dentre as ações, oito são movidas pela Coligação Brasil Esperança (que inclui PT, PV e PCdoB), cinco pelo PDT, duas pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e uma por Ciro Gomes, ao lado do PDT.

Relacionadas

Funcionária de carreira: quem é Martha Seillier, mãe da neta de Bolsonaro

Como Bolsonaro segue nos EUA mesmo sem visto?

Estrela vermelha, crise: como foram reuniões de Lula com ex-chefes dos EUA

As ações de investigação judicial eleitoral podem ser protocoladas por partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral ainda no período de campanha, segundo o TSE.

A intenção é apurar e impedir atos que possam afetar a disputa eleitoral. Caso condenado, o político pode perder o mandato e ser declarado inelegível por oito anos.

O que tramita no TSE contra Bolsonaro

Meios de comunicação. Uma das ações da coligação diz respeito a um suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação contra o sistema eleitoral. A acusação afirma que a prática tinha como objetivo "abalar a normalidade" do pleito para "deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro". Além de Bolsonaro, a ação cita o candidato a vice-presidente Walter Braga Netto, os filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro e outros parlamentares.

Programas sociais. Em outra ação, a coligação discute a concessão ilegal de benefícios financeiros durante o período eleitoral, "valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais, com o claro intuito de angariar votos". Entre as medidas citadas, estão a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas e vantagens a concursados de segmentos alinhados com Bolsonaro.

Encontros no Palácio. O tema é citado em uma ação do PDT e uma da coligação. Na mira estão os encontros de Bolsonaro nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para garantir votos no segundo turno. Segundo a coligação, o ex-presidente valeu-se "de todo o aparato mobiliário do prédio público para trazer publicidade aos seus apoios". Entre os eventos citados estão os encontros com:

• O governador Romeu Zema (MG), no Alvorada no dia 3 de outubro
• O governador Cláudio Castro (RJ), no Planalto em 4 de outubro
• Os governadores Ibaneis Rocha (DF) e Ratinho Jr (PR), no Alvorada em 5 de outubro
• Governadores dos estados de Roraima, Goiás, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas e com parlamentares, no Planalto em 6 de outubro
• Almoço com artistas e cantores sertanejos no Alvorada, com a presença de Gusttavo Lima, Leonardo, Chitãozinho, Fernando Zor, Zezé di Camargo e Marrone, em 17 de outubro

Reuniões com embaixadores. Os encontros com figuras diplomáticas de países estrangeiros também é alvo de uma ação movida pelo PDT. O argumento é de que as reuniões foram uma forma de favorecer a candidatura de Bolsonaro à reeleição.

Uso indevido das redes sociais. A coligação buscou uma investigação de perfis de Twitter, YouTube e Telegram que supostamente teriam, de forma sistemática, difundido notícias falsas ou gravemente descontextualizadas.

Lives em Brasília. As famosas transmissões ao vivo também estão na mira de uma ação movida pelo PDT. Segundo o partido, Bolsonaro teria utilizado as dependências dos Palácios da Alvorada e do Planalto — bens públicos — para impulsionar candidaturas.

Bolsonaro e Jovem Pan. Além de mirar o ex-presidente, a ação da coligação também pede investigação sobre a Jovem Pan. A emissora é acusada de ter privilegiado a candidatura de Bolsonaro, "agravado pela utilização de sua programação para a disseminação de fake news direcionadas contra o sistema eleitoral, ministros do STF e do TSE, candidatos adversários e pessoas a estes ligadas".

Além disso, a coligação diz que o veículo de comunicação recebeu recursos do governo federal para veicular publicidade institucional em um patamar "muito superior" em relação ao mandato anterior, de Michel Temer. A emissora alega "censura".

Disparos de SMS. A ação da coligação visa as relações do governo Bolsonaro com empresas de tecnologia. Segundo o documento, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2022 houve disparo automáticos de SMS com "evidente cunho eleitoral, sobretudo em defesa da candidatura de Jair Messias Bolsonaro, com conteúdo antidemocrático e ilegal".

Participação na ONU. Na abertura da 77.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas no dia 20 de setembro de 2022, Bolsonaro discursou como chefe de Estado. Segundo a ação da coligação, houve um desvio de finalidade do discurso para impulsionar sua candidatura à reeleição para o cargo de presidente.

Morte da rainha. Além de também ter entrado com uma ação para apurar a participação de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, Ciro Gomes, ao lado do PDT, e Soraya Thronicke citaram em ações a viagem para o funeral da Rainha Elizabeth 2ª como um evento que Bolsonaro utilizou para impulsionar a reeleição.

7 de setembro. Tanto a coligação, quanto Soraya Thronicke e o PDT são autores de ações que buscam investigar o suposto desvio de finalidade das comemorações do Bicentenário da Independência. O ex-presidente puxou um coro de "imbrochável". Eles afirmam que o evento teria sido utilizado como palanque eleitoral de Bolsonaro.

'Casa da Pátria'. Movida pelo PDT, a ação afirma a existência de uma rede de apoiadores denominada "Casa da Pátria", "composta por pastores, entidades religiosas e empresários", os quais promovem uma "ação coordenada de campanha eleitoral paralela à campanha oficial". No entanto, afirma-se que "os valores recebidos e os gastos realizados não são submetidos ao controle da Justiça Eleitoral, através do processo de prestação de contas".