Política

Josias: Caso de homem negro portando 1 grama de cocaína deveria ser anulado

Colaboração para o UOL, em São Paulo

08/03/2023 10h50

Em participação no UOL News nesta quarta, Josias de Souza defendeu a anulação do caso do homem preso em São Paulo ao portar 1,5g de cocaína e condenado a sete anos e onze meses por tráfico de drogas. A Defensoria Pública do Estado alega que as provas no processo decorreram de "filtragem racial" e que a abordagem policial ao indivíduo só ocorreu porque ele é negro.

Um brasileiro negro, humilde, foi preso pela polícia portando 1,5g de cocaína. Aí começa a discussão: isso pode caracterizar tráfico? Se é consumo, a condenação perde o sentido. Há um policial admitindo que usou um critério racial para selecionar o personagem. Não vejo como não anular esse processo. A pena, de mais de sete anos de prisão, é absurda. Josias de Souza, colunista do UOL

Josias cobrou atenção especial ao STF (Supremo Tribunal Federal), que retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista de policiais. O colunista lembrou a forma como o órgão agiu ao analisar casos envolvendo pessoas ricas, influentes e brancas.

Por essa razão, os ministros brancos deveriam olhar para este caso com mais cuidado. Estamos falando de um Judiciário que se notabilizou nos últimos tempos por anular sentenças envolvendo roubalheiras de bilhões de reais, com envolvimento de personagens brancos, bem-postos, endinheirados. Estes processos foram anulados em um peteleco. Josias de Souza, colunista do UOL

Thiago Amparo: Na prática, STF decidirá se a lei vale para pessoas negras

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista. Thiago Amparo, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destacou a importância desta ação, que pode anular processos legais se for comprovado que a abordagem foi motivada unicamente pela cor da pele do suspeito.

É um dos principais casos decididos pelo STF nos últimos tempos. Tem havido muitas más interpretações sobre o efeito desse caso. A discussão por trás dele é muito séria, sobre quais critérios a polícia pode agir. É se a fundada suspeita, usada como critério na abordagem policial, vale no Brasil e se a raça e o racismo valem como fundada suspeita. Thiago Amparo, advogado e professor da FGV

Julgamento importa porque negros são alvos de violência estrutural, diz Tenório

Jeferson Tenório também ressaltou a relevância do julgamento de hoje do STF. O colunista do UOL reforçou que os negros são vítimas frequentes da violência estrutural e sofrem constantes casos de racismo e discriminação.

É um momento muito importante dentro da história do Brasil. Os corpos negros geralmente são alvos dessa violência estrutural e institucional, que vê neles uma forma de condenar e fazer uma seletividade, tanto nas abordagens quanto na condenação. O mundo mudou e há outra perspectiva, em que as instituições têm reconhecido essas violências. O Brasil precisa acompanhar isso. Jeferson Tenório, colunista do UOL

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