Política

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Senador aciona TCU e MPF para investigar Bolsonaro: 'Indícios de peculato'

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/03/2023 13h40

O senador Humberto Costa (PT-PE) contou no UOL News que acionará o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) para investigar o caso das joias da Arábia Saudita, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro recebeu um terceiro conjunto de joias sauditas durante seu mandato. O estojo, que inclui um relógio cravejado de diamantes da Rolex, é avaliado em R$ 500 mil. As informações são do Estadão.

Houve, pelo menos o que sabemos, três doações de bens de altíssimo valor à primeira-dama e apropriados pelo presidente da República. Dois desses já estavam em seu acervo; o outro, mais valioso, ele tentou por diversas formas ter a posse desses bens".

O que temos que julgar são os fatos e também os antecedentes. O mesmo presidente que está praticando isso tem indícios fortíssimos de peculato. É um presidente que praticou rachadinha, seus filhos praticaram rachadinha e utilizou a Polícia Federal para impedir o avanço das investigações".

O que aconteceu:

De acordo com o Estadão, Bolsonaro recebeu pessoalmente o conjunto de joias quando esteve em viagem oficial a Doha, no Qatar, e em Riad, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.
No Brasil, ainda segundo a apuração do Estadão, o ex-presidente deu ordens para que os itens fossem levados a seu acervo privado, o que foi feito em 8 de novembro de 2019 pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
Em 2022, Bolsonaro deu novas ordens para ter o conjunto, fisicamente, em suas mãos. Em 6 de junho, o sistema da Presidência registra que os itens foram "encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro". Dois dias depois, as joias estavam "sob a guarda do Presidente da República".
O conjunto com itens de luxo está avaliado em pelo menos R$ 500 mil. A caixa de joias é acompanhada do símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita.
Ainda segundo o Estadão, Bolsonaro ficou com os itens ao fim do mandato.
A defesa de Bolsonaro emitiu uma nota, alegando que "todos os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência", conforme manda a legislação;
Eles disseram ainda que todos os presentes recebidos por Bolsonaro serão auditados pelo TCU, assim como aconteceu com os presidentes anteriores
Nota diz que Bolsonaro está "à disposição" para entregar qualquer presente, "caso necessário".

Antes de entrar no sistema do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, foi preenchido um formulário com a especificação de cada item do conjunto de joias. É registrado que não houve intermediário no trâmite das joias, segundo o Estadão.

Uma segunda pergunta questiona se o presente foi "visualizado pelo presidente". A resposta é: "sim".

O que estava no conjunto de joias:

Uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas
Um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor
Um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de "baguette" ao redor
Uma "masbaha", um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes

Sakamoto: Recepção de Bolsonaro é para demonstrar força e evitar prisão

O colunista Leonardo Sakamoto comentou no programa que a recepção para Bolsonaro na volta ao Brasil será usada como uma demonstração de "força" para que ele não seja preso.

A recepção do Bolsonaro é uma demonstração de força para evitar uma prisão. Bolsonaro está na seguinte situação: ele quer se reafirmar como líder da oposição. Os últimos três meses de fuga reduziram o tamanho político de Bolsonaro, fazendo com que outras figuras aparecessem, como a esposa dele".

Ele quer fortalecer [sua imagem] e dificultar uma prisão. Ele pode ter uma prisão decretada não pelos casos que estão tramitando no STF, mas qualquer juiz ou procurador de primeira instância pode decretar prisão pelas investigações em curso".

Chico Alves: Quando voltar, não esqueça de trazer o Rolex, Bolsonaro

O colunista Chico Alves disse que Bolsonaro "não pode esquecer" de trazer o Rolex de ouro branco e cravejado de diamantes que ele ganhou.

É bom lembrar. Ele pode pegar a coluna, imprimir e colocar como papel lembrete na hora de sair e não esquecer".

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