Topo

Esse conteúdo é antigo

Flávio Dino manda a PF investigar organizações neonazistas no Brasil

Flávio Dino, ministro da Justiça - FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Flávio Dino, ministro da Justiça Imagem: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo*

06/04/2023 07h30Atualizada em 06/04/2023 08h13

O ministro Flávio Dino (Justiça) afirmou que assinou determinação para a PF investigar organizações nazistas e neonazistas no Brasil.

O que aconteceu?

Dino anunciou a assinatura do decreto durante a madrugada. Nas redes sociais, ele disse que fez a determinação porque "há indícios de atuação interestadual".

O ministro disse que há possível crime configurado em uma lei sobre preconceito de raça ou de cor. A lei citada por ele foi a de número 7.716, de 1989. Ela também abrange crimes resultantes de discriminação por etnia, religião ou procedência nacional.

A lei citada por Dino prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de pagamento de multa e prestação de serviços à sociedade. O texto elenca várias situações em que o autor dos crimes pode ser punido.

Algumas delas são quando são cometidas injúrias, o impedimento de acesso a serviços públicos, estabelecimentos comerciais ou ainda a negação de emprego em empresa privada.

Também há previsão de prisão para quem fabricar, vender, distribuir ou veicular símbolos que contenham a suástica para fins de divulgação do nazismo.

Determinação ocorre após ataque em escola em SC

Nesta quarta-feira (5), um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau e matou quatro crianças com uma machadinha. Outras cinco também ficaram feridas.

Na semana passada, uma escola na Vila Sônia, em São Paulo, também foi alvo de um atentado com faca. Uma professora foi morta.

Dino se reuniu com equipe dele e entidades estudantis

O ministro passou a tarde de ontem em reunião com membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Diretório de Operações (Diop) e com presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O encontro teve como objetivo a entrega do documento 'Paz nas Escolas' e dialogar sobre resoluções para os frequentes ataques que estão ocorrendo em escolas no Brasil nos últimos anos.

*Com informações da Agência Estado