Inquérito das joias está próximo de ser finalizado, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse hoje que o inquérito da Polícia Federal que investiga o caso das joias sauditas está perto de ser finalizado.

O que aconteceu

Dino afirmou, em entrevista à Globonews, que a investigação do caso é "tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente" e "há prova documental farta".

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Ele disse não saber se o inquérito será finalizado em dias ou semanas, mas que "tecnicamente" não há muito mais o que se fazer.

A Polícia Federal vai entregar a apuração ao Ministério Público e ao Judiciário para que haja julgamento em relação aos responsáveis, informou o ministro. "Creio que o Judiciário vai ter um bom material de apuração realizado pela Polícia Federal."

As provas orais, depoimentos de testemunhas, de eventuais indiciados ou acusados é importante, inclusive para o exercício do direito de defesa. Mas o esclarecimento da materialidade e mesmo indícios de autoria a estas alturas é bem evidente"
Flávio Dino, ministro da Justiça

Bolsonaro prestou depoimento

O ex-presidente depôs por cerca de três horas sobre o caso à PF na quarta-feira (5). Ele disse que soube da existência das joias em dezembro de 2022, um ano após a apreensão pela Receita Federal.

Outros personagens da história também foram prestaram depoimento: o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República; Marcelo Câmara, assessor que trabalha na segurança de Bolsonaro; e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.

A PF já ouviu o ex-ministro Bento Albuquerque por videoconferência em março. Bolsonaro já disse que "nada foi escondido" nesse caso.

Onde estão as joias

Um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP) em outubro de 2021. A história foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no mês passado.

Depois disso, foram identificados mais dois outros lotes de joias sauditas enviados a Bolsonaro entre 2019 e 2022, enquanto ele era presidente.

Após decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), o conjunto apreendido foi enviado para uma agência da Caixa Econômica Federal. Nesta semana, foi a vez de um terceiro lote ser entregue para a guarda da Caixa.

As joias foram dadas a Bolsonaro como representante do governo brasileiro e, por isso, deveriam fazer parte do acervo público da Presidência da República, não de seu acervo pessoal.