14 círculos e Lula no meio: 'PowerPoint da Lava Jato' de Deltan virou meme
A notícia da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE fez voltar às redes sociais a montagem da primeira denúncia da Operação Lava Jato contra o presidente Lula (PT).
Na época, a apresentação feita em PowerPoint foi alvo de críticas e virou meme. Na imagem, o nome de Lula aparece em um círculo no centro. Outros 14 círculos com expressões como "mensalão", "maior beneficiado" e "perpetuação criminosa no poder" apontam para o nome do presidente, indicado como o suposto responsável de um megaesquema de corrupção.
Quando o PowerPoint de Deltan foi apresentado?
A apresentação de Deltan à imprensa aconteceu em 14 de setembro de 2016. Nela, ele tratou da primeira denúncia da Operação Lava Jato contra Lula, relativa ao triplex do Guarujá.
O evento ficou famoso pela exposição em PowerPoint que colocava o petista como figura central do esquema investigado pela força-tarefa. O anúncio foi transmitido ao vivo.
A apresentação em PowerPoint, inclusive, envolveu uma discussão sobre o uso ou não da foto do político, segundo mostra um diálogo de procuradores em grupo no aplicativo de mensagens Telegram. Em 13 de setembro de 2016, Deltan escreveu: "melhor não usarmos a imagem do Lula, mas um quadrado escrito LULA simplesmente". "Ou uma imagem de pessoa como as demais do gráfico, e embaixo LULA. Tá ficando shou", afirmou.
Deltan coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba como procurador.
Ele falou sobre o PowerPoint em 2020, em entrevista ao UOL. Na ocasião, disse que poderia ter feito o PowerPoint, assim como a apresentação da acusação, de "modo diferente para evitar críticas", mas reafirmou que o conteúdo refletia o que trazia a denúncia contra Lula.
Após decisão de cassação de Deltan, a conta do governo federal fez nesta quarta uma publicação de um PowerPoint na qual destaca realizações da administração atual. A imagem relembra a montagem da primeira denúncia da Lava Jato contra Lula.
Apresentação rendeu indenização a Lula
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 4 votos a 1, determinar que Deltan indenizasse Lula por danos morais devido à apresentação de PowerPoint. A defesa de Lula pedia uma reparação de R$ 1 milhão, mas o tribunal fixou o valor de R$ 75 mil com juros e correção monetária. A decisão ocorreu em março de 2022.
Lula havia perdido a causa em duas instâncias, a última no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O tribunal havia considerado que existia interesse público nas denúncias contra Lula e que Deltan não extrapolou os limites de suas funções. O presidente, então, recorreu ao STJ em 2019, mas o caso só entrou na pauta da Corte no dia 11 de março de 2022.
O relator do processo, Luis Felipe Salomão, concordou com o argumento da defesa de Lula de que aquela apresentação, liderada por Deltan, atribuiu ao petista crimes que não faziam parte da denúncia. O ministro foi seguido pelos colegas Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A única a discordar foi a ministra Maria Isabel Gallotti.
Cassação de mandato
Deltan foi cassado por fraude à Lei da Ficha Limpa ao sair do MPF, em novembro de 2021. Ele renunciou ao cargo de procurador da República quando já havia sinais de que poderia ser exonerado por desvio de conduta. Se ele tivesse sido punido no processo disciplinar, teria se tornado inelegível — e, portanto, não seria hoje deputado.
Os ministros do TSE acataram dois recursos apresentados contra a candidatura de Deltan no ano passado. Um havia sido movido da Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), e outro pelo PMN.
Deltan pode recorrer, mas a decisão do TSE tem validade automática.
O ex-procurador disse estar "indignado" e ser vítima de vingança, após ter o mandato de deputado federal cassado.
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