Bolsonaro e Dilma lideram gastos com cartão corporativo em ano eleitoral

Os gastos de Lula nos anos eleitorais estão na média de seus primeiros mandatos (veja tabela abaixo), mas superam as despesas dos sucessores, com exceção dos anos de campanha de Dilma e Bolsonaro.

Considerando todo o mandato, Lula teve o maior gasto. Foram R$ 49 milhões no 2º governo contra R$ 43 milhões da 1ª gestão Dilma e R$ 46 milhões de Bolsonaro. Procurados para comentar o levantamento, os três não se manifestaram.

Nos últimos 17 anos, o maior volume de gastos com os cartões da Presidência da República se deu com hospedagem (46%) e alimentação (27%).

A reportagem analisou as despesas com cartões corporativos da Presidência da República entre 2003 e 2022. Os dados foram divulgados pela Casa Civil do atual governo Lula após pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação) feito pela Fiquem Sabendo.

O maior número de viagens elevou os gastos em ano eleitoral. Nessas ocasiões, a hospedagem e a alimentação de assessores e agentes de segurança do presidente são custeadas com cartão corporativo da presidência. Nem sempre as viagens estão relacionadas diretamente com atividades do cargo, mas com a campanha eleitoral.

Segundo especialistas em direito eleitoral, não é permitido o emprego de recursos públicos em viagens com finalidade eleitoral nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte. Para eles, esse tipo de gasto em atividades de campanha coloca o presidente em vantagem em relação aos demais concorrentes.

Auditores do TCU fiscalizarão os cartões corporativos de Bolsonaro e de Lula após pedidos feitos com base em reportagens do UOL e de outros veículos. Uma investigação ampla está prevista para começar em outubro —incluindo um pente-fino mês a mês— nas despesas do atual presidente.

O uso do cartão corporativo pelos presidentes em atividades de campanha os coloca em situação de vantagem em relação aos demais candidatos. Tem uma figura cinzenta entre a figura do candidato e a atividade do presidente, mas tem atividades que claramente são de campanha.
Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional

Regras flexíveis. O cartão corporativo foi criado em 2001, no governo FHC, para facilitar gastos da administração pública em casos emergenciais, como em viagens, sem a necessidade de passar por licitação e para compras de pequeno valor. Não há, contudo, limite diário para gastos com o cartão da Presidência da República, tampouco regras específicas sobre a escolha da empresa em que será feita a compra.

[O uso do cartão] precisa de parâmetros. Parte-se do princípio de que o cartão é necessário durante o exercício de função [presidencial]. Não pode usar nas férias. É trabalho. Tem que estar vinculado a uma agenda.
Fabiano Angélico, doutor em administração pública pela FGV

O governo Lula está elaborando um decreto para regulamentar as despesas com o cartão corporativo. O texto prevê a publicação das notas fiscais na internet e veto a compras de bens de luxo, entre outros itens. Os dados de gastos no cartão são sigilosos e só ficam públicos após o fim do mandato.

O cartão e as campanhas

O cartão corporativo de Bolsonaro pagou R$ 754 mil em 21.447 lanches e 5.075 refeições em viagens de campanha para reeleição, conforme revelado pelo UOL em abril.

Nos locais visitados, milhares de kits-lanche foram destinados a militares e policiais escalados para dar apoio de segurança a motociatas, comícios, festas de peão e cultos religiosos (veja a lista de compras). O MP do TCU e parlamentares pediram que a corte e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiguem essas despesas.

No ano em que foi reeleita, Dilma também fez gastos vultosos em eventos com caráter eleitoral.

Ela gastou quase R$ 200 mil em um só dia, em julho de 2014, com hotéis, lanches e pastelarias, segundo dados divulgados pela Casa Civil. Foi o segundo maior gasto com cartão naquele ano.

O clima era de pré-campanha quando Dilma esteve em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a tempo de inaugurar o Arco Metropolitano (RJ-109) antes do prazo estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para esse tipo de evento.

Três meses depois, em 20 de outubro, a poucos dias do segundo turno, ela fez um comício em um conjunto habitacional na zona leste de São Paulo. No dia seguinte, a então presidente participou de um evento com apoiadores no Tuca, teatro da PUC-SP.

Na ocasião, as despesas no cartão somaram R$ 183 mil —a maior parte com hospedagem de sua equipe (R$ 65 mil), além de gastos com lanches e em padarias.

Em 2010, quando Lula viajava o país para emplacar Dilma como sucessora, o gasto com cartão foi de R$ 13,6 milhões —valor mais alto do que os anos Dilma e Bolsonaro sem eleição geral.

Em 24 de agosto daquele ano, Lula fez um comício em Campo Grande (MS) ao lado de Dilma. O dia terminou com uma das maiores despesas do cartão corporativo à época (R$ 86 mil).

Por ser chefe de Estado, o presidente é obrigado a viajar acompanhado de forte segurança institucional, mas a lei não define limites para o tamanho desse efetivo.

Para o advogado eleitoral Luiz Eduardo Peccinin, a manutenção dos agentes que fazem a segurança de um presidente candidato em agendas eleitorais não deve ser custeada com dinheiro público. O pagamento de hospedagem e alimentação deveria ter sido feito pelo partido ou coligação do postulante, diz o advogado.