Lira critica votos em sigilo no STF: 'Ofusca princípio da transparência'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (5) que a possibilidade de os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passarem a ser secretos "ofusca o princípio da transparência". O presidente Lula (PT) defendeu que os votos dos magistrados não sejam divulgados para evitar "animosidade" contra as instituições.
O que aconteceu?
Para Lira, a Suprema Corte já tem muita visibilidade e defendeu que a sociedade saiba como os ministros votam em relação aos temas julgados. "Mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa", rebateu.
O presidente da Câmara, no entanto, ressaltou que não conversou com Lula sobre o assunto. Disse que há juristas e ex-ministros que criticam a sugestão do chefe do Executivo.
No modelo atual no Brasil, os votos de cada ministro são lidos publicamente. Os julgamentos são transmitidos pela TV Justiça.
Durante a live semanal, Lula disse que, para evitar animosidade contra os ministros, os votos deveriam ser sigilosos. Segundo o presidente, "do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Supremo Corte não pode mais sair na rua".
Nos últimos dias, o ministro do STF Cristiano Zanin passou a ser cobrado nas redes sociais por ter dado votos supostamente conservadores em julgamentos como o que trata da descriminalização da maconha. Ele foi indicado por Lula à Corte.
Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz.
Presidente Lula (PT), durante live semanal
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