Reale Jr critica fala de Lula sobre STF: Só há democracia com transparência
O jurista Miguel Reale Júnior afirmou em entrevista ao UOL News desta terça-feira (5) estranhar a declaração do presidente Lula, que defendeu que a sociedade "não precisa saber como vota um ministro" do STF.
Não é da tradição do direito brasileiro esse sigilo. Pelo contrário, especialmente depois da Constituição de 1988 e da Lei da Transparência, a transparência é um valor reconhecido no exercício da democracia brasileira.
O jurista lembrou ainda que só haverá democracia enquanto houver transparência. E reafirmou que é muito importante a todos saber quais as posições, argumentos, motivações dadas pelos ministros da corte superior em seus votos.
Dizer que o voto tem que ser secreto para que não haja manifestações de contrariedade a este ou aquele ministro é, sem dúvida nenhuma, atribuir à população brasileira a falta de cidadania. Não é proibindo conhecimento que se vai criar o espírito democrático. O espírito democrático se valoriza na medida em que a controvérsia é divulgada, difundida e a discussão das ideias.
Tales: Proposta de Lula sobre STF é absurda; público precisa saber como ministros pensam
O colunista do UOL Tales Faria foi na mesma direção e classificou a fala de Lula sobre o assunto como absurda.
É um absurdo e claro que não vai ocorrer. Você vê aí, o Reale não é um jurista super progressista, revolucionário, nada disso. É uma pessoa conservadora, inclusive, que tesá defendendo que fique como está, aberto à opinião pública. É o que os progressistas defendem, as pessoas de melhor cabeça defendem, que a opinião pública tem que saber como cada um de seus juízes do Supremo Tribunal votam, pensam. Tales Faria, colunista do UOL
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