Bolsonaro cita relógio de Lula ao criticar auditoria do TCU sobre joias
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a auditoria técnica feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em que é solicitada a devolução de presentes recebidos por ele durante o mandato.
O que aconteceu
Relógio recebido por Lula. Os advogados de Bolsonaro, incluindo o ex-secretário Fábio Wajngarten, citam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou investigação contra o presidente Lula (PT) por não declarar um relógio recebido em 2005.
"Sendo evidente tratar-se de situação idêntica, inclusive pela natureza dos bens, não poderá ser dado entendimento diverso, quando a questão é tratada em relação ao presidente Bolsonaro", escreve a defesa.
O comunicado ainda afirma que o ex-presidente "jamais teve qualquer ingerência no processo de classificação de presentes" e que a própria defesa teria sugerido a entrega dos objetos ao TCU, quando os questionamentos foram levantados.
Comunicado da Defesa do Presidente @jairbolsonaro :
-- Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) December 4, 2023
- Pr não tem ingerência na classificação de presentes;
- Ofereceu a custódia dos presentes ao TCU tão logo o tema apareceu;
- Seria oportuno e justo que se desse o mesmo processo decisório ao Pr @jairbolsonaro que os outros? pic.twitter.com/zNlWdjS4xm
Auditoria do TCU
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes que recebeu como presidente.
No parecer, os auditores recomendam que o TCU determine que Bolsonaro devolva em 15 dias todo o acervo de itens que recebeu durante o mandato e que não foram devidamente incorporados ao patrimônio da União.
A recomendação será avaliada pelo ministro Augusto Nardes. Os auditores do TCU analisaram o caso a partir de uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL), que apontou uma possível irregularidade em presentes dados pela Arábia Saudita.
Entre os presentes, estão os kits de joias e relógios de luxo dados pelo governo da Arábia Saudita, a miniatura de um cavalo ornamental com pedestal e um conjunto de armas.
Relógio de Lula
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou, neste mês, o pedido do deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) para investigar o presidente Lula por deixar de registrar um relógio de pulso na lista oficial de presentes recebidos de autoridades estrangeiras.
Na avaliação do ministro, não há indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal que justifique a medida.
Antes, a PGR (Procuradoria-Geral da República) havia citado "claro viés político" e solicitado ao STF que rejeitasse abertura de inquérito contra Lula por causa do relógio.
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