Moraes anuncia grupo com a PF para rastrear ataques contra a democracia
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou, durante abertura do ano Judiciário eleitoral nesta quinta-feira (1), um grupo de trabalho com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O que aconteceu
Moraes disse que o grupo de trabalho será formado por membros do TSE e da Polícia Federal. "Para que possamos aprimorar o que já vem sendo feito no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e antidemocrático", explicou.
O ministro anunciou que haverá um encontro em março entre o TSE e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O foco da reunião será discutir mecanismos de prevenção e repressão desse tipo de ação.
Durante o discurso, Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais. "Assim como lá atrás em relação aos rádios, televisões, isso faz com que haja necessidade de uma eficaz e pronta regulamentação que defenda a liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras".
O presidente do TSE chamou as redes sociais de "terra de ninguém". "Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, uma terra sem lei, onde não haja responsabilidade. E isso se aplica à questão eleitoral, respeito à democracia, mas isso se aplica também à dignidade da pessoa humana, à proteção à vida".
Discurso de Barroso
Mais cedo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, abriu os trabalhos na Corte. Ele disse que "não precisa gastar" mais tempo e nem energia em defesa da democracia.
A declaração foi feita ao lado do presidente Lula (PT) na abertura do ano judiciário de 2024 no Supremo Tribunal Federal. Antes, Barroso também esteve no Palácio do Planalto na cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça.
"Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade e convivência harmoniosa e pacífica de todos".
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