Justiça acata pedido do MP e suspende construção de túnel na Sena Madureira
A Justiça de São Paulo suspendeu uma obra que previa a construção de dois túneis na rua Sena Madureira. O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu a anulação de um contrato firmado entre a prefeitura da capital paulista e a construtora Queiroz Galvão, após manifestações de moradores contra a retirada das árvores da região.
O que aconteceu
Justiça entendeu que a prefeitura não prevê compensação ambiental e dano ecológico provocado pela obra. Em liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o juiz Marcelo Sergio entendeu que a extração das árvores pode afetar o escoamento das águas das chuvas e exigiu uma avaliação técnica para verificar a viabilidade da continuidade da obra.
MP-SP alega que a prefeitura autorizou a derrubada de 172 árvores. O promotor Carlos Henrique Camargo afirmou, em pedido de anulação do contrato com a construtora, que 78 dessas árvores são nativas e 94 exóticas. Estima-se que 150 árvores já tenham sido derrubadas.
Para a execução da obra, será necessária a extração de grande número de exemplares arbóreos há muito existentes no local, sem a suficiente compensação ambiental, além de poder causar dano ecológico e restrição do escoamento de águas pluviais, o que teria maculado, na visão do Ministério Público, a concessão do licenciamento ambiental.
juiz Marcelo Sergio
Moradores continuam em protesto
Árvores ficam na comunidade Souza Ramos, localizada na Vila Mariana. Moradores afirmam que ainda nesta quarta-feira (13) árvores estavam sendo derrubadas na região. Alguns chegaram a se amarrarar às árvores na tentativa de impedir a retirada. "A gente tem manifestação dos populares há quase um mês", afirmou a advogada do instituto de preservação ambiental Vila Augusta, Claudia Pentiocinas, que dá assessoria jurídica aos moradores.
Comunidade de 57 anos pode deixar de existir caso obras sejam mantidas. A liminar do TJ-SP foi comemorada pelos moradores que permanecem no local. "No dia de hoje eles passaram colocando tapumes em volta das árvores maiores e preparando as escavadeiras e as podadeiras para cortar as árvores", conta a advogada. "Tinha guarda municipal, 20 viaturas da guarda municipal e o choque. Eles estavam prontos para derrubar as árvores quando saiu a liminar, que foi agora."
Moradores tinham reunião com a prefeitura na última terça (12), que foi desmarcada. O diálogo seria com a secretaria de Habitação, às 19h, mas já foi desmarcado três vezes por representantes da prefeitura.
Obra foi citada em delação da operação Lava Jato. Em 2018, o executivo Dario de Queiroz Galvão Filho afirmou que houve direcionamento na licitação ligada à construção do túnel para que sua empresa saísse vencedora. À época, ele disse que a empreiteira teria doado R$ 1 milhão para o diretório nacional do DEM para garantir o negócio. O partido depois se fundiu com o PSL para formar o hoje União Brasil
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