SP: Câmara vota orçamento com mais verba para obras e menos para habitação

A Câmara Municipal de São Paulo deve realizar nesta terça (3) a primeira votação da proposta de orçamento para 2025 enviada pela prefeitura. O texto em discussão aumenta o dinheiro destinado à Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) em relação a 2024, mas reduz a verba destinada à Secretaria Municipal de Habitação.

O que aconteceu

Proposta aumenta valor destinado à Siurb de R$ 1,9 bilhão em 2024 para R$ 2,7 bilhões em 2025. A pasta esteve no centro de discussões ao longo da disputa eleitoral, após o UOL denunciar indícios de irregularidades em 223 contratos ligados a obras emergenciais. O caso é investigado pelo Ministério Público.

Texto prevê redução de 32% no orçamento destinado à habitação. Pela proposta em discussão na Câmara, a quantia reservada para área cairia de R$ 3,7 bilhões em 2024 para R$ 2,4 bilhões no ano que vem.

Em nota, prefeitura afirma que valor destinado à Siurb "garante a continuidade das obras em andamento" e início de novos projetos. Já no caso da habitação, o texto informa que, ao todo, R$ 3,7 bilhões serão destinados à área — além dos R$ 2,37 reservados apenas para secretaria ligada ao setor.

Conforme avanço das ações em andamento, o surgimento de novas demandas e a definição de novas prioridades, os valores podem ser ajustados ao longo do ano, incluindo a possibilidade de captação de recursos por meio de operações de crédito.
Prefeitura de São Paulo, em nota enviada ao UOL

Níveis de investimento "são recordes e permitiram entregas que melhoraram a qualidade de vida", afirma prefeitura sobre gastos. No texto, o órgão destacou que o projeto de orçamento "segue aberto a sugestões da população e dos vereadores".

Orçamento para 2025 terá valor total de R$ 122,8 bilhões. A quantia apresenta aumento em relação ao ano passado, quando a previsão de gastos somou R$ 115,7 bilhões. Todos os valores citados estão atualizados pela variação do IPCA no último ano.

Votação deve ter realização confirmada em reunião marcada para 14h. No chamado colégio de líderes, os vereadores definem o que será votado ou não ao longo da semana. Nos bastidores, a expectativa é de que, se não acontecer hoje, a votação ocorra ainda nesta semana.

Prefeito tem maioria na Câmara

Ricardo Nunes (MDB) aprovou textos difíceis na casa nos últimos dois anos. A revisão do plano diretor da cidade em junho do ano passado, a lei de zoneamento em dezembro e a aprovação do projeto que autorizou a venda da Sabesp em maio de 2024 foram algumas demonstrações de força do prefeito, que é ex-vereador, na Câmara.

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Maioria da situação deve se manter nos próximos quatro anos. Após a última eleição, em outubro, partidos de direita e centro-direita elegeram 37 dos 55 vereadores. A expectativa é que o grupo siga com Nunes, como aconteceu na disputa pela prefeitura. Já PT, PSB, PSOL e Rede têm, juntos, apenas 16 cadeiras.

Em novembro, vereadores aprovaram aumento de 37% em seus salários. Se opuseram à medida apenas a bancada do PSOL (5 vereadores), Fernando Holiday (PL) e Jussara Basso (PSB). Ambos não foram reeleitos e estão de saída da Câmara.Luna Zarattini (PT), que deve seguir na casa, se absteve. Valor subirá de R$ 18.991 para R$ 26.080,98 em 2025.

Disputa pela presidência da Câmara segue em aberto. A perda de favoritismo do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) na corrida pelo comando da casa —após o apoio a Pablo Marçal (PRTB) na campanha eleitoral— acirrou a briga pela cadeira após a aposentadoria do atual presidente, Milton Leite (União Brasil).

União Brasil apoiou Nunes em troca de se manter à frente da Câmara. O acordo foi fechado em agosto, no fim do período de pré-campanha. Após a abertura das urnas, foi confirmada a eleição de sete vereadores do partido, que automaticamente se tornaram favoritos na disputa pelo comando da casa.

Errata:

o conteúdo foi alterado

  • Diferentemente do que foi informado na primeira versão da reportagem, a proposta de orçamento para 2025 é de 122,8 bilhões, não de R$ 49,6 bilhões. O texto também afirmou equivocadamente que só dois vereadores votaram contra o aumento de salários na Câmara Municipal. A bancada de cinco vereadores do PSOL também se opôs à medida. O texto foi corrigido

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