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Justiça decretou lockdown no Maranhão; qual a diferença para quarentena?

Fixada em uma varanda, bandeira da Espanha traz mensagem "todos contra o coronavírus"; país é um dos mais afetados pela pandemia - SOPA Images / Colaborador
Fixada em uma varanda, bandeira da Espanha traz mensagem 'todos contra o coronavírus'; país é um dos mais afetados pela pandemia Imagem: SOPA Images / Colaborador

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL

01/05/2020 09h03

A Justiça do Maranhão decretou ontem lockdown em quatro cidades do estado: São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A Secretaria de Saúde do estado do Rio declarou avaliar a possibilidade de instituir um lockdown no estado para tentar frear a disseminação do novo coronavírus. As divisas poderão ser fechadas e o circulação de pessoas, restrita. O governador fluminense, Wilson Witzel (PSC), no entanto, descartou a medida por enquanto.

Mas estados já não cumprem quarentena desde o meio de março? O que muda na prática? Há só uma forma de quarentena? Veja as diferenças e como funciona em diferentes países:

Quarentena

Quarentena é uma medida restritiva do trânsito de pessoas em áreas públicas e privadas em busca de diminuir a disseminação do vírus. Ela é uma medida oficial, adotada pelo estado e regulamentada por decreto. Basicamente, é o que tem acontecido na maioria dos estados brasileiros desde o meio de março.

Com regras estipuladas por cada estado ou município, há uma recomendação para que todas as pessoas fiquem em casa por volta de 15 dias, com possibilidade de prorrogação a depender da situação. Em São Paulo, a medida já foi estendida por duas vezes.

Só é permitida a abertura de serviços considerados essenciais por meio de decreto. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, listou 45 deles, como comércios de produtos essenciais (mercados e farmácias), serviços de saúde, financeiros (bancos e lotéricas), de higiene (lavanderias e serviços de limpeza), de hospedagem, oficinas, lojas para animais, entre outros.

Brasil

Por opção do governo federal, o país não declarou quarentena nacional, e as regras, assim como adoção ou não, variam de estado para estado. A medida chegou a ser adotada por 23 estados brasileiros, mas tem sido flexibilizada desde a última semana.

O Rio de Janeiro foi o primeiro a aderir à quarentena, no dia 17 de março. O decreto valia para grande parte do estado, mas liberava 30 municípios do interior, que não tinham casos registrados, a abrir o comércio.

Em São Paulo, estado com maior número de casos no Brasil com mais de 2.000 óbitos, a quarentena vale para todos os municípios. Inicialmente decretada por 15 dias em 21 de março, ela foi adiada até, pelo menos, 10 de maio, com nova possibilidade de prorrogação.

Lockdown

Apesar de ser o termo em inglês que remete à quarentena, por aqui usa-se "lockdown" para se referir ao bloqueio total, uma medida mais rígida, no qual há restrição ao trânsito de pessoas.

Diferente da quarentena, ficar em casa não é uma recomendação, mas uma imposição. A população só pode sair para a rua por motivos de emergência. Só farmácias, hospitais e mercados ficam abertos - e, em alguns lugares, em horário restrito.

O trânsito pela cidade, estado ou país também é parcialmente ou totalmente suspenso. Em alguns casos, rodoviárias, estações de trem e aeroportos são fechados e só é permitido ultrapassar a fronteira por motivo de emergência ou a trabalho.

China

Em Wuhan, local de origem do paciente zero do vírus, a cidade foi fechada cerca de dois meses e meio e ninguém podia entrar ou sair dela sem autorização expressa do governo.

A cidade foi fechada no dia 23 de janeiro, quando a província de Hubei representava 97% das mortes globais. Além de compras e emergências médicas, só eram permitidos andar na rua membros dos grupos voluntários que ajudavam a entregar comida e acessórios médicos à população carente.

Depois de 76 dias, a determinação só foi quebrada depois que Hubei praticamente zerou o número de novos casos para três em três semanas. O primeiro trem saiu da província no dia 8 de abril.

Ainda assim, para deixar a província rumo a outros locais é preciso pedir autorização estatal via aplicativo e fazer um teste para o vírus que leva cerca de 48h.

Itália

A Itália, país mais atingido pela Covid-19, foi o primeiro país a decretar lockdown em todo o território. O movimento, que começou em 21 de fevereiro na Lombardia, ao norte, foi instituído em toda a nação no dia 9 de março, quando os casos bateram a marca 9.000, e o número de mortes chegou a 463.

As pessoas só podiam sair na rua por motivos de emergência ou para fazer compras de itens essenciais. Na maioria das províncias havia toque de recolher depois das 18h e, na Lombardia, atividades ao ar livre foram proibidas. Trânsito entre cidades também estava proibido, a não ser por justificativa de trabalho ou emergência.

"Estamos tendo um crescimento importante na infecção e nas mortes. Temos que fazer isso agora, e só poderemos se colaborarmos e nos adaptarmos a essas medidas mais rigorosas", declarou o premiê Giuseppe Conte.

Nas últimas duas semanas, em meio à diminuição progressiva no número de casos, o governo anunciou flexibilização do bloqueio. A partir do dia 4 de maio, o comércio voltará a abrir em horário reduzido e o trânsito entre cidades será permitido por motivos de trabalho, emergência e para visitar familiares.