Novo delator envolve empresa de Eike em esquema de propinas na Petrobras

O ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras e novo delator da Lava Jato, Eduardo Vaz Costa Musa, afirmou à força tarefa que a empresa OSX, braço do grupo EBX, de Eike Batista, que atua no setor naval, participou do esquema de cartelização e pagamentos de propinas na Petrobras para disputar licitações na diretoria Internacional da estatal petrolífera. O delator, contudo, disse não ter conhecimento se Eike sabia do esquema.

Segundo Musa, em 2012, quando já havia deixado a estatal e trabalhava como diretor de construção naval da OSX, a licitação para as contratações de dois navios-plataforma, P-67 e P-70 foram fraudadas pelo consórcio Integra, formado pela Mendes Jr e pela OSX. O consórcio acabou vencendo a licitação de mais de US$ 900 milhões na época.

De acordo com o delator, ocorreram reuniões entre representantes da Mendes Jr e da empresa do grupo EBX, incluindo ele e o CEO da OSX Luiz Eduardo Carneiro, para discutir o acerto de propinas a João Augusto Henriques, apontado como operador de propinas do PMDB na Diretoria Internacional. O delator afirmou que Luiz Eduardo Carneiro mantinha contato com Eike, mas disse aos investigadores que não poderia confirmar se o dono do grupo EBX tinha conhecimento do esquema na Petrobras.

Em um destes encontros, relata, o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Mendes Jr, Luiz Cláudio Machado Ribeiro "trouxe a informação que o consórcio teria que pagar propina para o lobista João Augusto Henrique que, em troca, forneceria informações privilegiadas de dentro da Petrobras para orientar a formação da proposta técnica", disse aos investigadores da Lava Jato.

De acordo com Eduardo Musa, o valor acertado no encontro foi de R$ 5 milhões. O delator não soube explicar como foram feitos os pagamentos por parte da Mendes Jr, mas admitiu que João Henriques tinha relação com o PMDB e influenciava na Diretoria Internacional, tendo atuado para indicar o ex-diretor Jorge Luiz Zelada, que ficou no cargo de 2008 a 2012, e outros executivos da área.

Um dos encontros para discutir a propina teria ocorrido na sede da OSX, no Rio de Janeiro, e, segundo o delator, as informações privilegiadas "eram trazidas por Luiz Cláudio (da Mendes Jr), de forma verbal e consistiram em saber: 1) Quem eram os concorrentes mais importantes, que eram Jurong Kepel Fells, Engevix e outro consórcio que o declarante não se lembra o nome; 2) informação sobre estimativa de preços que deveria ser apresentada pelo consórcio; 3) viabilidade do canteiro de obras (tinha que ser um lugar que a Petrobras aprovasse); 4) estratégia da comissão de licitação, que consistia saber o que eles iriam pedir, como por exemplo as informações complementares que seriam solicitadas pela comissão, possíveis alterações no cronograma, dentre outras coisas".

Ainda segundo Musa, o executivo da Mendes Jr se encontrou pessoalmente com João Henriques durante "todo o ano de 2012" para obter as informações privilegiadas. Eduardo Musa disse ainda que depois de deixar a OSX, em maio de 2012, foi informado por Luiz Cláudio que "João Augusto Henriques estaria insatisfeito com o não recebimento de propinas e que ele estaria fazendo cobranças". O delator, contudo, não soube dizer quanto efetivamente foi pago de propina ao lobista do PMDB.

Em nota divulgada na noite de ontem, os advgados de Eike Batista informaram que a OSX não participou de esquema de pagamentos de propina na Diretoria Internacional da Petrobrás,

O texto informa que, "pelas regras de governança do consórcio Integra, cabia exclusivamente à Mendes Júnior, enquanto majoritária e dotada da expertise de engenharia necessária ao projeto, sua gestão, incluindo a contratação de prestadores de serviços, equipamentos, acompanhamento de contratos e controles dos pagamentos realizados, bem como todo o relacionamento com a Petrobras. Quaisquer pagamentos efetuados pelos sócios da Integra no âmbito do consórcio eram definidos e determinados pela Mendes Júnior". 

A nota encerra informando que Eike Batista, controlador da OSX Construção Naval S.A. e da  OSX Brasil S.A., "jamais  teve, em qualquer ocasião, ingerência sobre o contrato com a Petrobras no âmbito do consórcio Integra, nem teve qualquer papel ou ingerência a respeito de qualquer de seus fornecedores a qualquer título".

A Mendes Jr informou que "a empresa não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento".