Irã suspende implantação de nova 'lei da castidade' em meio a protestos
O regime iraniano decidiu suspender temporariamente a implementação da "lei do hijab e da castidade", que previa punições mais severas para mulheres que se recusassem a usar o véu islâmico em público. A decisão foi tomada devido ao receio de novos protestos, semelhantes aos que ocorreram em 2022.
O que aconteceu
A "lei do hijab e da castidade" foi aprovada pelo parlamento em setembro de 2023. No entanto, não será enviada para sanção do Executivo, conforme anunciado por um vice-presidente do regime nesta segunda-feira (16).
A suspensão da lei foi decidida por órgãos executivos, legislativos e judiciais. Shahram Dabiri, vice-presidente responsável pelos assuntos parlamentares, afirmou que "não é viável aplicar este projeto de lei" no momento.
A resistência ao uso obrigatório do véu aumentou após a morte de Jina Mahsa Amini em 2022. A jovem curdo-iraniana morreu sob custódia policial por supostamente infringir o código de vestimenta, gerando protestos liderados por mulheres e jovens.
A nova lei previa multas e penas de prisão para infrações relacionadas ao uso do véu. As penalidades incluíam multas de até 1500 dólares e prisão de até 15 anos para reincidentes.
O movimento Mulher, Vida, Liberdade ganhou força após a morte de Amini. Este movimento desafia a imposição do hijab obrigatório pelas autoridades iranianas.
Apesar da suspensão da lei, o regime continua perseguindo mulheres. A cantora Parastoo Ahmadi foi detida por realizar um show sem o véu obrigatório.
Segundo a analista política Mary Mohammadi, o objetivo da lei era tornar a luta das mulheres cara demais e enfraquecer seu potencial revolucionário. "A lei busca impedir o avanço das exigências femininas; fortalecer a moral dos apoiadores ideológicos do sistema; exaurir a psique da sociedade ao criar conflitos abrangentes no quotidiano; e enfraquecer o potencial revolucionário liderado pelas mulheres."
*AP, Lusa, DW
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