Projeto de termelétricas ameaça área de botos e mangues no Rio

Aprovado a toque de caixa em 2021, um polêmico projeto de instalação de quatro termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, foi embargado pela Justiça estadual. O empreendimento, da companhia turca KPS (Karpowership), ameaça um ecossistema rico em fauna marinha e manguezais.

A empresa foi a vencedora de um leilão emergencial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em outubro passado, na esteira da crise energética no país provocada pela seca em 2021. Entretanto, apesar de planejar se instalar em uma área onde vive a maior população de botos-cinza do Estado, o projeto foi dispensado de um estudo de impactos ambientais pelo governo estadual, por se tratar de uma obra "estratégica".

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A decisão desagradou ambientalistas e levou a ONG Instituto Internacional Arayara a protocolar uma ação judicial para questionar o procedimento. Na sexta-feira (22), a Justiça determinou a imediata suspensão das obras e das instalações das usinas a gás, que funcionam sobre balsas que estavam prontas para serem posicionadas na baía.

"É uma área de grande importância ecológica, com mangues bem preservados, criadouro de peixes e crustáceos, além do boto-cinza, uma espécie ameaçada de extinção. Ali, nós temos a maior de população do Estado: são de 500 a mil indivíduos", explica a professora Helena de Godoy Bergallo, do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). "As linhas de transmissão serão instaladas em 14 quilômetros de extensão e já destruíram 7 hectares de mangue, que é um berçário de vida marinha e Mata Atlântica. Ou seja, o impacto é muito grande, não só na água, como na terra."

Impacto ambiental

A KPS afirma que o projeto, inédito no país, tem capacidade de gerar 560 megawatts de energia e "atende aos mais rigorosos requisitos ambientais brasileiros e internacionais". Mas uma instalação de tamanha magnitude exige estudos mais aprofundados, garante a professora da UERJ.

"Temos de ter também o princípio de precaução. É um empreendimento novo no mundo inteiro, não só no Brasil", ressalta Bergallo.

"A gente ainda não conhece todos os seus impactos, e não temos sequer respostas para muitas dúvidas que a gente têm, sobre os impactos que poderão vir, inclusive na sociedade que vive no entorno. São pescadores, marisqueiros e quilombolas que vivem na região", frisa a especialista em ecologia.

A companhia turca tem buscado ampliar a atuação em países em desenvolvimento, em especial africanos. A empresa já teve um projeto semelhante cancelado na África do Sul e outro projeto, no Líbano, foi denunciado por envolvimento em corrupção.

Outro lado

Em nota enviada ao UOL, a ]Karpowership afirma que "o projeto tem baixo impacto ambiental e segue as melhores práticas de sustentabilidade brasileiras e internacionais, atendendo toda a legislação brasileira e internacional. A empresa esclarece ainda que realizou a supressão de apenas 0,7 hectares de mangue, de forma linear e na área do distrito industrial de Santa Cruz, que será 100% restaurado ao final do projeto com a devida aprovação do Inea [Instituto Estadual do Ambiente".

"Como compensação por essa supressão e conforme definido pela legislação, foi pago o valor estipulado pelo Inea ao Fundo da Mata Atlântica, sendo que este valor é compatível com a recuperação de uma área 10 vezes maior, além disso a empresa voluntariamente assinou um acordo com o município de Itaguaí para a restauração de mais 6 hectares de mangue na área de influência da Baía. A área onde as embarcações serão instaladas fica dentro da área do Porto Organizado de Itaguaí e fora dos limites da área protegida dos botos-cinza. A atividade da empresa não interfere no percurso nem na vida marinha destes animais", acrescenta a empresa.