Modelo de Bolsonaro, Hungria redefine o que é família em sua constituição

Aliada do governo de Jair Bolsonaro, a Hungria redefine o conceito de família em sua constituição e ameaça banir na prática a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A decisão foi aprovada nesta terça-feira e marcou um dos objetivos do governo ultraconservador do primeiro ministro Viktor Orban.

Nos últimos dois anos, membros do governo Bolsonaro proliferaram viagens para Budapeste, local para onde um chanceler brasileiro jamais havia feito uma viagem oficial em décadas. No atual governo, além do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, estiveram no país o deputado Eduardo Bolsonaro e a ministra Damares Alves. A chefe da pasta de direitos humanos participou em 2019 de uma conferência justamente sobre a "defesa da família".

Na ONU, Brasil e Hungria também se aliaram para defender temas relacionados com a família e religião. Mais recentemente, os dois países foram co-patrocinadores de uma iniciativa de Donald Trump para frear qualquer referência a aborto, educação sexual e certos direitos das mulheres em textos internacionais.

No caso húngaro, Orban tem ampliado o uso de seu discurso ideológico à medida que enfrenta uma oposição cada vez mais organizada e unificada.

Pela emenda aprovada, família fica definida como "baseada no casamento e na relação pais-filho". O texto ainda diz: "a mãe é uma mulher, o pai um homem".

O trecho aprovado também deixa claro que o país é cristão e que as crianças devem ser educadas com esses valores. "A Hungria defende o direito das crianças de se identificarem com seu gênero de nascimento e assegura sua educação com base na identidade constitucional de nossa nação e em valores baseados em nossa cultura cristã", diz.

Na Hungria, uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são autorizadas. Porém, para que uma adoção ocorresse, uma das partes precisaria declarar-se solteira.

Mas com a nova definição de que a família é formada por um "casamento e uma relação pais-filho", o temor é de que essa brecha tenha sido fechada.

"A regra principal é que somente casais casados podem adotar um filho, ou seja, um homem e uma mulher que sejam casados", disse a ministra da Justiça Judit Varga.

Agora, para que uma pessoa solteira possa adotar uma criança, seu pedido precisa passar pelo Ministro de Assuntos Familiares, encarregado de promover um modelo tradicional de família.