Justiça mantém pena de 152 anos a Marcola por morte de presos no Carandiru
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a condenação de 152 anos de reclusão imposta ao preso Marco Willians Herbas Camacho, 55, o Marcola, pela morte de oito prisioneiros da antiga Casa de Detenção, no Carandiru, zona norte de São Paulo, em fevereiro de 2001.
Marcola foi acusado pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual de ser o mandante dos crimes e de chefiar o PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo os investigadores, ele deu a ordem para os assassinatos porque as vítimas integravam a facção rival Seita Satânica.
A defesa dele ingressou na Justiça com revisão criminal, pedindo a desconstituição do título condenatório, alegando que não há comprovação de que ele integrasse o PCC à época dos fatos, não podendo assim vinculá-lo aos crimes e muito menos apontá-lo como mandante.
Os oito desembargadores e o relator do 1º Grupo de Direito Criminal do TJ-SP entenderam, com base em depoimentos de presos, policiais e funcionários do sistema prisional, que Marcola era sim integrante do PCC e foi um dos sete mandantes.
Na avaliação dos desembargadores, Marcola e os outros seis acusados, todos também condenados pelo Tribunal do Júri, mandaram assassinar as vítimas isoladamente, em datas separadas, para não revelar que a matança se tratava de uma ação da facção criminosa.
Na decisão, anunciada na semana passada, os desembargadores ressaltaram que os crimes foram praticados por motivo torpe (sentimento de vingança), por recurso que impossibilitou a defesa das vítimas (superioridade numérica dos agressores) e meio cruel (impuseram sofrimento demasiado aos rivais).
Os assassinatos na Casa de Detenção aconteceram nas seguintes datas e horários de 2001:
- 13.fev., às 13h: morreram com golpes de faca os presos Edgar José da Silva Filho, José Donizete da Silva e Jocicler Avelino de Souza;
- 13.fev., às 15h30: morreu a facadas Nilson César Rodrigues Camargo;
- 13.fev, às 15h45: morreu a facadas Sady Rodrigues dos Santos;
- 14.fev., às 11h15: morreu a facadas José Eduardo Assaf;
- 20.fev., em hora não determinada: morreram estrangulados Luís José Rodrigues Filho e Benedito Honorato Vieira Filho.
Rebelião em série
Além de Marcola foram condenados como mandantes das mortes os réus Alcides César Delassari, o Blindado; Idemir Carlos Ambrósoio, o Sombra; César Augusto Roriz Silva, o Cesinha (um dos oito fundadores do PCC); Jonas Matheus; Edmir Armando Alfenas; o Feirante, e Edmir Vollete, o Vollete. Os executores também foram condenados.
Cesinha, Sombra, Blindado e Jonas Matheus foram assassinados no sistema prisional. Segundo policiais penais, Feirante e Vollete estão presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Marcola, com pena total de 330 anos, está na Penitenciária Federal de Brasília.
A condenação de 152 anos pela matança no Carandiru equivale quase à metade da pena total de Marcola. O preso sempre negou ser integrante do PCC e disse ser inocente das acusações, argumentando que à época dos fatos não estava na Casa de Detenção, mas na Penitenciária do Estado e, portanto, não poderia ser o mandante.
O 2º Tribunal do Júri, no entanto, tinha, a princípio, condenado Marcola a 160 anos. Mas ele recorreu e a pena foi reduzida em oito anos. A Terceira Câmara de Direito Criminal do TJ julgou que as vítimas não sofreram constrangimento mediante violência ou grave ameaça e declarou extinta a punibilidade relativamente a esse delito.
Depois dessas mortes na Casa de Detenção, Marcola foi transferido para prisões fora do estado de São Paulo e os seis réus acabaram mandados de volta para a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), o berço do PCC, criado em 31 de agosto de 1993.
Segundo as autoridades, por causa das transferências, detentos protagonizaram, em fevereiro de 2001, a primeira rebelião em série no Brasil. O movimento atingiu 25 presídios e quatro cadeias públicas, deixando 14 presos mortos e 19 agentes penitenciários feridos.
Reportagem
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