Milton Ribeiro pediu oração por ação no STF em culto 3 dias antes da prisão O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pediu orações a fiéis na igreja onde é pastor apenas três dias antes de preso hoje pela Polícia Federal por suspeita de tráfico de influência no MEC (Ministério da Educação). A fala dizia respeito à ação contra ele por homofobia.
Toffoli homologa adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instrumento criado para auxiliar estados que estejam enfrentando grave desequilíbrio fiscal. Em seu despacho, ele destacou que o novo pacto é...
Toffoli manda denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia à 1ª instância O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou para a primeira instância a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, acusado de homofobia.
STF mantém voto de ex-ministros e cria barreiras a indicados de Bolsonaro O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9) que, de agora em diante, os votos proferidos por ministros aposentados em julgamentos no plenário virtual serão mantidos caso as discussões sejam reiniciadas nas sessões presenciais, o que ocorre quando algum ministro pede...
Silveira pede desbloqueio de R$ 100 mil, transferidos para conta da mulher A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que desbloqueie as contas bancárias da mulher do congressista, a advogada Paola da Silva.
Moraes concede mais prazo para PF dizer se Bolsonaro vazou dados sigilosos O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu mais prazo para que a PF (Polícia Federal) elabore relatório sobre o material reunido a partir da quebra de sigilo telemático no processo que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) vazou dados de um inquérito da PF sobre um...
PGR diverge do STF e defende manter ação contra ex-ministro de Bolsonaro A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, discordou ontem da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de suspender a ação penal e conceder habeas corpus ao ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro Rogério Marinho em um processo movido...
PT aciona STF contra lei que pode dar vantagem eleitoral a Bolsonaro O PT protocolou hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) ação contra a lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que flexibiliza as restrições financeiras e de tempo relacionadas com publicidade institucional dos governos durante o primeiro semestre de anos eleitorais.
STF arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou a queixa-crime feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação. A decisão levou em consideração a imunidade parlamentar do filho do presidente Jair Bolsonaro...
PRF ganha espaço em ações anticrime, mas mortes põem trabalho em xeque Conhecida principalmente pela fiscalização em estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliou seu escopo de trabalho e tem atuado mais em operações de polícias locais. A mudança foi impulsionada após portarias na gestão Jair Bolsonaro. Mortes nessas ações - como a da Vila Cruzeiro, no Rio - e...
Moraes: Populismo de extrema direita cooptou as redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, durante aula da pós-graduação em Direito da USP (Universidade de São Paulo) hoje, que o populismo de extrema direita cooptou as redes sociais com discursos antidemocráticos.
Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou nesta quarta-feira (25) a representação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A manifestação enterra a nova investida do Planalto contra Moraes, que relata o inquérito das fake news. O...
Moro faz 'críticas' ao STF, mas elogia Fux e Barroso Mesmo crítico do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) afirmou hoje ser contra ataques e ameaças contra integrantes da Corte e disse que a maioria dos ministros da instituição, que por 8 votos a 3, confirmaram no ano passado uma decisão que o declarou parcial para...
Toffoli extingue ação para investigar Pacheco por suposta prevaricação O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu uma ação em que o advogado Arthur Hermogenes Sampaio Juniorque pede a investigação do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por suposta prevaricação por ter rejeitado pedido de impeachment feito pelo...
STF: Bolsonaro quer que plenário julgue pedido para investigar Moraes O presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta terça-feira (24) da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeitou a notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, acusado pelo Planalto de abuso de autoridade. Em manifestação, a defesa do presidente pede que...
Equilibrismo de Aras: pareceres sobre Moraes e Silveira saem na terça O equilibrista - com ou sem rede protetora - corre sempre risco nas suas apresentações públicas. No palco político, existem outros tipos de equilibristas. Há os oportunistas, nos quais suas atuações não coincidem sempre com o interesse social.
STF forma maioria contra prazo para obrigar Lira a avaliar impeachment O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (20) contra a obrigatoriedade de um prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
STF tem maioria para negar indulto e manter liberdade condicional de Maluf O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar indulto humanitário ao ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. No mesmo julgamento, os ministros validaram a decisão que concedeu liberdade condicional ao político.
'Pequeno governo, grandes negócios', ironiza Gleisi sobre Bolsonaro e Musk A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, criticou o encontro ocorrido hoje entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, que recentemente anunciou a compra do Twitter. O empresário promete defender a "liberdade de expressão", o que é comemorado por...
Toffoli nada tinha a fazer no ato político de Bolsonaro com Musk. Ou tinha? A Constituição garante a todo o cidadão o direito de ir e vir, inclusive ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.