Federação de partidos em tempos de antipolítica
"São todos iguais!"
Joga pedra no TSE! Ele é feito para apanhar, ele é bom de cuspir!
A Justiça Eleitoral exerce um importante papel social de defesa e resguardo dos direitos políticos, o que parece por si só apenas uma expressão pomposa, mas, na prática vazio. Na realidade, está entre as atribuições da Justiça Eleitoral garantir que os cegos, retirantes, detentos, moleques do...
Federação partidária e a importância da biodiversidade
O corpo humano precisa da heterogeneidade para se manter saudável e vivo, de forma que microrganismos estão presentes em várias partes, garantindo o funcionamento pleno da estrutura humana. Sua eventual supressão causa a desregulação da microbiota e facilita o aparecimento de infecções provocadas...
Propaganda eleitoral e liberdade de expressão no novo Código Eleitoral
Recentemente, nessa coluna, o Professor Volgane Carvalho publicou instigante artigo, onde tratou - com densidade, apesar da brevidade - do debate acerca do controle da propaganda eleitoral e suas consequências para a democracia, sobretudo em face da iminente aprovação de um novo Código Eleitoral....
Proteção de dados no novo Código Eleitoral
Já não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) criou uma vasta e praticamente inédita carga de obrigações no país, causando verdadeiro rebuliço em todos os setores da sociedade.
A Justiça Eleitoral não é o melhor caminho para enfrentar a criminalidade
Chicó é um personagem de Ariano Suassuna, no Auto da Compadecida. A cada vez que se tinha que dar uma explicação lógica para suas histórias - como foi isso, Chicó?, ele punha fim à conversa, com um bordão impagável: não sei, só sei que foi assim.
Foucault e Freud explicam a grita contra as regras da propaganda eleitoral
Nos últimos dias, olhos e ouvidos dos eleitoralistas voltaram-se ao Supremo Tribunal Federal para observar o comportamento da corte ao analisar uma ação que questionava a constitucionalidade da proibição de realização de showmícios e a possibilidade de artistas realizarem apresentações com o fim de...
Liberdade de expressão nas campanhas não tem preço
Nos últimos anos o sistema eleitoral foi vítima de muitas intervenções legislativas que seduziram a opinião pública como se fossem medidas corretas e moralizadoras.
Novas regras para a cidadania no projeto de Código Eleitoral
O projeto de novo código eleitoral (PLC 112/2021), agora no Senado, tem merecido atenção pelo impacto nas candidaturas, na propaganda e nas pesquisas eleitorais, no financiamento de campanhas e nas prestações de contas. Mas pouco se disse sobre como as mudanças aprovadas pela Câmara afetam o...
Quem influencia quem?
Em um cenário que não é mais presencial, mas também não é exclusivamente digital, as eleições têm experimentado a transformação promovida pela tecnologia criando possibilidades e novos desafios.
Os crimes financeiros no novo Código Eleitoral
A relação entre as eleições e o poder econômico tem grande importância na democracia, a qual, para existir, depende não somente da política em si, mas também de regras claras postas pelo direito e da prevalência da Constituição. Daí se falar em Estado Democrático de Direito, disposição...
As eleições 2022 estão para começar
As eleições se aproximam. Ontem, 22 de setembro, foi aprovada, pelo Senado Federal, a PEC n° 28/2021, que trata da reforma política e eleitoral.
Novas regras de financiamento estimulam candidaturas de mulheres e negros
Desde a proibição da doação de recursos por pessoas jurídicas, o financiamento eleitoral passou a depender cada vez mais dos recursos públicos. Era o caminho previsível, considerando que o financiamento eleitoral por pessoas físicas não faz parte da cultura nacional e nem foi devidamente...
Novo Código Eleitoral inviabiliza a fiscalização das contas partidárias
Partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. É o que prevê a Constituição Federal. A análise - que antes era realizada manualmente, em papéis espalhados pelos cartórios eleitorais no Brasil -, passou a ser feita por sistema eletrônico, com divulgação das contas no site do TSE....
Gestor inábil não deve ficar inelegível
Diante do intenso movimento de reforma da legislação eleitoral, importante comemorar, em meio a tantas críticas, os avanços que vêm sendo vistos. É o caso da recente alteração da LC nº 64/90, especificamente a parte que trata da inelegibilidade decorrente do julgamento das contas daqueles que...
Câmara derruba do Código Eleitoral quarentena para militar, policial e juiz
A Câmara aprovou hoje o texto-base do projeto do novo Código Eleitoral, um compilado de quase 900 artigos que reúnem todas as regras eleitorais em um único dispositivo. Os parlamentares retiraram do texto a quarentena para policiais, militares e juízes se candidatarem. O período estipulado era de...
Kassab vê 'munição' para impeachment e apoia 'perfil de Pacheco' para 2022
Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, disse que vê mais fatos "a cada dia" para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e garantiu que o partido terá um nome próprio para a eleição de 2022. Na semana passada deputados e entidades protocolaram um superpedido de impeachment...
Para mercado, reforma tributária é mais urgente que a administrativa
Para o mercado, se o governo tiver que concentrar todos os esforços na aprovação de apenas uma reforma ainda este ano, o foco deveria ser a reforma tributária. É o que aponta a maioria de economistas e profissionais de instituições financeiras ouvidos pelo UOL.
Alckmin promete reduzir número de deputados, senadores e partidos
Esta reportagem faz parte da série UOL Confere Promessas de Campanha, que verifica promessas feitas pelos presidenciáveis para checar a sua viabilidade. Nesta semana serão descritas e avaliadas uma promessa de cada um dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na pesquisa Datafolha divulgada no...
Democracias vivenciam a mais séria crise desde a 2ª Guerra, diz pesquisador
A resposta para o esgotamento do sistema eleitoral brasileiro e a crise de representatividade no país passa, obrigatoriamente, por uma reforma política. é o que defende Homero Costa, 63, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).