Cármen assume TSE mantendo ofensiva às fake news de olho nas eleições A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume nesta segunda-feira (3) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo a primeira mulher a ocupar o posto duas vezes. Apesar do perfil mais discreto e menos combativo do que o do antecessor, Alexandre de Moraes, a...
Moraes deixa TSE com Bolsonaro inelegível e combate a fake news e laranjas Alexandre de Moraes comandou na quarta-feira (29) sua última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro encerra sua passagem na presidência marcado pelo rigor no combate às fake news nas eleições e pelos embates com o bolsonarismo.
STF deve regular big techs com as campanhas eleitorais nas ruas O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, deve pautar apenas no segundo semestre o julgamento da ação que deve resultar na regulamentação das redes sociais no Brasil. A decisão deve ser tomada quando as campanhas já tiverem ganhado as ruas na prática. Segundo o...
Em despedida do TSE, Moraes ataca fake news após Congresso derrubar punição O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (29), em seu último discurso como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o Brasil mostrou que é possível combater o "populismo digital extremista" e que a população brasileira saiu "vencedora" das eleições de 2022.
AGU consegue direito de resposta para o Exército sobre fake news no RS A AGU (Advocacia-Geral da União) notificou um canal de notícias e conseguiu a publicação de um direito de resposta ao Exército contra uma notícia falsa que afirmava que militares estariam impedindo o resgate de pessoas no município de Canoas (RS).
Agente buscou nome de pai de Marielle, diz PF; Polícia Civil do RJ contesta O inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro Renato Machado Ferreira buscou o nome do pai de Marielle Franco no sistema interno da corporação, diz a Polícia Federal. Em nota, a PC-RJ contestou a informação e disse que se tratava de um homônimo.
Governo triplica pedidos à PF; maioria investiga ataques a Lula e Janja Os pedidos de investigação encaminhados pelo governo à Polícia Federal dispararam no terceiro mandato do presidente Lula (PT) e já representam mais que o triplo das solicitações feitas durante todo o governo de Bolsonaro (PL).
PF vê transações de empresa de Domingos Brazão incompatíveis com sua renda A Polícia Federal aponta que Domingos Brazão e sua esposa, Alice Kroff, são donos de uma empresa cujas transações "transcendem" a renda lícita do casal. Brazão está preso por suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL).
Brazão procurou Paes, presidente da Alerj e Cunha antes de prisão, diz PF Um dia antes de ser preso por suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), Domingos Brazão procurou diversos políticos pelo celular, incluindo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), e o ex-deputado federal Eduardo Cunha.
PF vê indício de desvio de emenda de Chiquinho Brazão e pede novo inquérito A Polícia Federal pediu ao STF a abertura de um novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
STF proíbe que autoridades questionem vida sexual de vítimas de estupro Por unanimidade, o STF decidiu estabelecer punições para autoridades que questionem a vida sexual pregressa ou tentem desqualificar as vítimas de violência sexual em investigações e ações envolvendo crimes de violência contra a mulher.
O que falta para José Dirceu poder voltar a se candidatar Mesmo livre de uma condenação da Lava Jato após decisão da Segunda Turma do STF, o ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula (PT), José Dirceu (PT), ainda não pode se candidatar a um cargo público. Pesa contra ele uma última condenação na Justiça.
STF conclui que processos em massa contra jornalistas são abuso judicial O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta (22), de maneira unânime, que o alto volume de processos judiciais contra jornalistas em diversas varas deve ser considerado "assédio judicial" e é inconstitucional. Além disso, os ministros definiram que profissionais e veículos de imprensa só...
Moro defende fim de revanchismo, mas diz que foco é tirar PT do poder em 26 O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) defendeu o fim do revanchismo após o julgamento do TSE que negou, por unanimidade, a cassação dele, mas afirmou que o foco para as eleições de 2026 é tirar o PT do poder.
TSE rejeita cassação de Sergio Moro por unanimidade O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), nesta terça-feira (21).
Toffoli anula todas as decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht O ministro do STF Dias Toffoli anulou hoje todas as decisões da Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.
Não há previsão de adiamento das eleições no RS, diz Alexandre de Moraes O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (21) que o calendário das eleições municipais de outubro está mantido, mesmo com o desastre climático derivado das chuvas no Rio Grande do Sul.
Segunda Turma do STF extingue condenação da Lava Jato contra Dirceu Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta terça-feira (21) a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contrato com a Petrobras em 2009. Com a decisão, Dirceu se livra...
Inelegibilidade, disputa PT x PL: o que pode acontecer se Moro for cassado O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta terça-feira (21) as ações que pedem a cassação do mandato do ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Caso ele perca o mandato, caberá ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) convocar uma eleição suplementar no estado.
Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4 O ministro Flavio Dino, do STF, manteve a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou os desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).