O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou na noite desta quarta-feira (27) o juiz federal Sandro Nunes Vieira. Segundo a PF, ele auxiliou de forma ilegal o PL, de Jair Bolsonaro, a elaborar um relatório que questionava as urnas eletrônicas.
Relatório do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência sobre as visitas ao Palácio do Alvorada mostra que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), recebeu 12 visitas de três ministros do STF entre junho e dezembro de 2022. No mesmo período, segundo a Polícia Federal, teriam se...
Em 8 de fevereiro deste ano, a Polícia Federal apreendeu um texto na sala de Jair Bolsonaro no PL em Brasília que, após avaliação dos investigadores, foi classificado como "discurso pós-golpe".
Texto apócrifo apreendido em 8 de fevereiro deste ano pela Polícia Federal na sala usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no PL, em Brasília, foi classificado pelos investigadores como "discurso pós-golpe".
Dos 31 ministros que hoje compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo menos 16 têm parentes que atuam como advogados em processos que tramitam na Corte. São 25 filhos, sobrinhos, enteados e esposas de ministros que assinam ações, fazem sustentação oral em plenário e são recebidos em...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (27) que chegou a hora de o tribunal decidir sobre a responsabilidade de plataformas digitais pelos conteúdos publicados nelas, após o Congresso não apresentar uma legislação sobre o tema.
O relatório da Polícia Federal aponta que os discursos por um golpe de Estado começaram a ser inflamados em 2019 e cita o recente atentado a bomba no STF para concluir que a retórica golpista segue "latente" na sociedade brasileira.
Ao menos três fatores recentes incentivaram o STF (Supremo Tribunal Federal) a ignorar a leniência do Congresso Nacional e regulamentar, ele mesmo, o funcionamento das redes sociais e das plataformas de internet no Brasil. Entre os motivos estão a difusão de ideias golpistas, a briga de Elon Musk...
Texto divulgado ontem (26) pela assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que não apareceram nas investigações indícios de que ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tenham participado do esquema de venda de sentenças no tribunal. Trata-se da primeira manifestação...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou, nesta terça-feira (26), decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspendia o modelo de escolas cívico-militares no estado.
A Polícia Federal afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva" do plano de golpe de Estado em várias frentes. Também afirma que o ex-presidente tinha conhecimento do plano para assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin...
O ministro Flávio Dino, do STF, postou nesta terça-feira (26) em suas redes sociais trechos da tragédia grega "Antígona" e afirmou que a obra traz uma importante conclusão sobre "o chamado à prudência e contra a soberba". A mensagem foi vista como uma indireta ao prefeito de São Paulo, Ricardo...
As investigações da Polícia Federal apontaram que os 37 indiciados por tentativa de golpe de Estado dividiram tarefas em seis núcleos diferentes. Um deles fornecia informações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a PF.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (26), o envio à PGR (Procuradoria-Geral da República) do relatório que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado.
No dia em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) planeja votar a concessão de benefícios aos ministros, a Corte foi surpreendida por uma operação da Polícia Federal para instruir as investigações sobre um esquema de venda de sentenças nos gabinetes.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta segunda-feira (25) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) a ação que questiona a privatização dos cemitérios em São Paulo. Dino mandou a prefeitura cobrar preços anteriores ao da privatização, em decisão que vai ser...
A auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre repasses feitos com "emendas Pix" identificou irregularidades em uma ONG beneficiada com verba indicada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025 e do projeto de lei que criou novas regras para as emendas parlamentares.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve encaminhar nos próximos dias à PGR (Procuradoria-Geral da República) o relatório final da Polícia Federal em que foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado, abolição do...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, José Gonçalo de Sousa Filho, julgou um caso do irmão do prefeito de São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD), cinco meses após a esposa do desembargador fechar, com dispensa de licitação, um contrato de aluguel com a prefeitura no valor de R$...
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.