PF faz operação para prender cúpula da PM-DF por suspeita de omissão no 8/1

Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). As prisões haviam sido solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), após apresentar denúncia contra eles dentro da investigação que apura a omissão de autoridades nos atos golpistas do 8 de janeiro.

Eles são acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e também acusados da violação dos deveres funcionais estabelecidos na Constituição e nas normas da PM do DF.

Em comunicado à imprensa, a PGR afirmou que apresentou provas da omissão dos envolvidos e citou provas como "a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF", como a concordância com "teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas".

A PGR também apontou que os policiais que ocupavam cargos de comando da corporação "receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes".

"Os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir", diz a PGR.

Neste mesmo caso, Moraes chegou a afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante dois meses. O ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres ficou três meses preso, mas posteriormente foi liberado por Moraes. Já Fábio Vieira foi preso em janeiro e solto em fevereiro, sob entendimento que não havia mais provas para sua prisão preventiva.

Em nota, o governo do Distrito Federal disse que recebeu a decisão do STF com "acato e respeito, aguardando o desfecho do inquérito". "O GDF participa com informações e diligências para que o processo em curso ocorra da forma mais justa e célere possível. O trabalho da Secretaria de Segurança Pública do DF se mantém com o mesmo empenho para que a população não seja prejudicada."

O comando da PM do DF é assumido interinamente pelo subcomandante-geral, Adão Macedo.

Os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, que defendem Fábio Vieira, apontaram, em nota, a "absoluta preocupação quanto à incorreção conceitual e a aplicação equivocada da teoria da omissão imprópria". Também citaram que a aplicação da prisão preventiva e medidas cautelares destoam do histórico das decisões do STF. A defesa de Klepter Gonçalves não foi localizada para se manifestar.