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Em delação, Cid diz que Bolsonaro ordenou fraudes em certificados de vacina

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, afirmou em seu acordo de delação premiada que partiu do então presidente Jair Bolsonaro a ordem para confeccionar certificados falsos de vacinas da covid-19.

Em um dos depoimentos prestados por Cid à Polícia Federal, como parte de seu acordo de colaboração, o tenente-coronel admitiu sua participação na realização de fraudes nos certificados de vacina inseridos no sistema do Ministério de Saúde e também vinculou Jair Bolsonaro diretamente ao esquema. A informação foi confirmada ao UOL por três fontes que acompanharam as negociações do acordo.

Procurado, o advogado e ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten negou a acusação: "Eu garanto que o presidente nunca pediu nem pra ele, nem para a filha dele. Até porque o mundo inteiro conhece a posição dele sobre as vacinas, e o visto dele, como presidente da República, não necessitava de comprovante de vacina. A filha menor de idade também não tinha necessidade, razão pela qual não fez qualquer pedido ao tenente-coronel Mauro Cid sobre os certificados", afirmou.

O relato de Cid contraria a versão que o ex-presidente apresentou à Polícia Federal. Em maio, Bolsonaro declarou que não conhecia nem orientou fraudes em cartão de vacinação para seu uso ou de familiares.

A investigação sobre os certificados falsos de vacina é uma das mais avançadas na Polícia Federal envolvendo o ex-presidente da República. A apuração teve início com a descoberta de diálogos no telefone celular de Mauro Cid que mostravam como o tenente-coronel acionou diversos contatos para solicitar a inserção dos dados falsos de vacina. O objetivo da manobra seria burlar as exigências de comprovação da vacinação para entrada em países estrangeiros.

Com base nessas informações, a PF deflagrou em maio a Operação Venire, cumprindo a prisão preventiva de Mauro Cid e outros alvos. O ex-ajudante de ordens só foi solto em setembro, depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes homologou seu acordo de delação premiada.

Certificado falso entregue em mãos

A PF já havia obtido provas suficientes sobre o esquema de fraudes nos comprovantes de vacinação da covid-19, mas ainda buscava identificar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nos fatos. Quando a operação foi deflagrada, o ex-mandatário e seus aliados passaram a afirmar que ele desconhecia o esquema. Em seu depoimento à PF, Bolsonaro também disse que nunca orientou as fraudes nos certificados. Mauro Cid, entretanto, desmentiu Bolsonaro, em seu acordo de delação premiada.

  • Cid disse à Polícia Federal que recebeu de Bolsonaro ordens para confeccionar falsos comprovantes de vacinação da covid-19 em nome do então presidente da República e da sua filha mais nova, Laura, que é menor de idade.
  • Em seu depoimento, o tenente-coronel relatou que providenciou os documentos falsos por meio de aliados. Cid afirma, então, que imprimiu os comprovantes falsos em nome de Jair Bolsonaro e de sua filha Laura e entregou os documentos em mãos ao então presidente da República, para que usasse caso achasse conveniente.
  • Cid também confirmou à PF os fatos já identificados anteriormente pela investigação. Os dados falsos de vacina de Bolsonaro e Laura foram inseridos por funcionários da Prefeitura de Duque de Caxias no sistema do Ministério da Saúde em 21 de dezembro de 2022. Foram lançadas falsamente, em nome deles, duas doses da vacina Pfizer, por meio da inserção de dados realizada às 18h59 e 19h daquele mesmo dia.
  • De acordo com as informações do inquérito da PF, Mauro Cid emitiu certificados de vacinação para Bolsonaro e sua filha no dia seguinte, 22 de dezembro de 2022, às 8h. A PF investiga se foram esses certificados que Cid imprimiu para entregar em mãos a Bolsonaro, como ele disse em seu depoimento.
  • Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, para não passar a faixa presidencial para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os EUA exigiam, para entrada no país, comprovante de vacinação ou a realização de teste negativo de covid-19. A hipótese da investigação é que os certificados foram gerados para que Bolsonaro e sua filha não tivessem problemas na entrada ou saída dos EUA.
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Crimes sob apuração

A Polícia Federal apura, no caso das fraudes dos certificados de vacina, uma série de crimes possivelmente atribuídos a Mauro Cid e aos demais alvos. Após as informações apresentadas por Cid, a PF ainda realiza diligências para finalizar o caso.

  • A lista inclui os delitos de descumprimento de medida sanitária preventiva (detenção de um mês a um ano); associação criminosa (reclusão de um a três anos); falsidade ideológica (reclusão de um a cinco anos); inserção de dados falsos em sistemas de informações (pena de reclusão de dois a doze anos) e corrupção de menores (reclusão de um a quatro anos).
  • Na decisão que autorizou a operação da PF deflagrada em maio, ainda sem ter as informações da delação de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes escreveu sobre a suspeita de participação de Jair Bolsonaro: "Diante do exposto e do notório posicionamento público de Jair Messias Bolsonaro contra a vacinação, objeto da CPI da Pandemia e de investigações nesta Suprema Corte, é plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição".

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