Brasileiros que pedem refúgio na Argentina sobem de 119 para 181 em 2 meses

Apesar de a comissão não revelar as justificativas, boa parte dos pedidos coincide com as fugas de condenados e investigados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro para a Argentina, conforme o UOL revelou em maio.

De acordo com a Conare, maio foi o período em que o órgão recebeu mais pedidos de refúgio, totalizando 47, seguido de junho, com 41, e julho, com 37.

Para efeito de comparação, durante todo o ano de 2023, foram feitos apenas três pedidos oficiais de refúgio, sendo dois em fevereiro e um em novembro, segundo a Conare.

Sem pacto com Bolsonaro

Em junho, a Casa Rosada, por meio do porta-voz Manuel Ardoni, negou que o governo de Javier Milei tenha feito um pacto com o ex-presidente Jair Bolsonaro para garantir refúgio aos bolsonaristas que fugiram para o país vizinho. Na ocasião, Adorni afirmou que os pedidos seriam tratados juridicamente e não politicamente, que a Argentina tem suas próprias leis e que elas serão respeitadas.

Moraes quer extradição de fugitivos

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ao Ministério da Justiça brasileiro os pedidos de extradição de brasileiros condenados pelos ataques de 8 de janeiro e foragidos no país vizinho. O governo brasileiro, entretanto, ainda realiza os trâmites burocráticos para oficializar o documento. Metade dos pedidos já foi enviado ao MRE, apurou o UOL.

O processo com os nomes corre sob sigilo e, por isso, os dados dos foragidos que constam na lista de extradição não foram revelados. O Ministério de Relações Exteriores da Argentina afirmou ao UOL que os pedidos de extradição ainda não chegaram oficialmente.

A expectativa é que ministra da relações exteriores da Argentina, Diana Mondino, receba até o fim desta semana os ofícios de extradição emitidos pelo ministro do supremo Alexandre de Moraes. Os documentos serão enviados individualmente, com os dados de cada brasileiro fugitivo.

Conforme apurou a reportagem, a lista tem ao menos 60 pessoas condenadas pelos atos golpistas.

Fontes da Casa Rosada ressaltam que é preciso aguardar os pedidos oficialmente, mas que no "hipotético caso de escalada política com o país vizinho —instância em que não há outra opção— respeitará a decisão da Justiça argentina e não vai interceder nas extradições", revelaram pessoas próximas ao presidente Javier Milei.

Caso é sensível diplomaticamente

Fontes diplomáticas consultadas pelo UOL afirmaram que o caso é considerado inédito e sensível, além de ser encarado como um fato que pode provocar problemas entre Brasil e Argentina, caso o governo de Milei conceda refúgio políticos aos fugitivos.

Lula e Milei ainda não se encontraram pessoalmente desde que o presidente libertário assumiu a Argentina, em dezembro de 2023. Tudo indica que esse encontro ocorrerá em novembro, no G20, no Rio de Janeiro. O governo Lula (PT), no entanto, não deve pressionar a gestão Milei no caso dos foragidos, de acordo com fontes diplomáticas consultadas pela reportagem.

Na Argentina, nenhuma pessoa que solicita refúgio pode ser extraditada até que o seu pedido seja deliberado de modo definitivo pela Conare. Isso significa que, na prática, o pedido de refúgio protege o solicitante, que tem "status" de refugiado, ainda que oficialmente seu processo esteja em tramitação.

Conforme o UOL apurou junto a especialistas argentinos e brasileiros, as solicitações não asseguram o refúgio definitivo, status que depende de análise da Conare, o que pode levar anos, uma vez que o órgão não determina um prazo específico para deliberar os pedidos.

Mesmo assim, as solicitações de refúgio impedem as prisões dos foragidos, caso haja um pedido de extradição, por exemplo. De acordo com os especialistas, os brasileiros estão protegidos até que a Conare delibere as solicitações de modo definitivo.

A fuga para a Argentina teria sido pensada pela vinculação ideológica com o presidente Javier Milei e pela facilidade de ingresso —os cidadãos brasileiros não precisam de passaporte.

Protesto em 7 de setembro contra Moares

Os foragidos do 8/1 que estão pedindo refúgio na Argentina se reuniram no dia 7 de setembro em Buenos Aires para protestar contra Alexandre de Moraes. Eles se dizem inocentes e afirmam que são vítimas de perseguição política

O UOL revelou que condenados e investigados pelos atos golpistas receberam um documento de permanência provisória no país, autorizando-os a morar, trabalhar, estudar e usar serviços de saúde por três meses. O documento é renovável a cada 90 dias.