Diversidade também é arma contra terrorismo golpista

A cerimônia de posse das ministras Sonia Guajajara e Anielle Franco nos recém-criados Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Igualdade Racial, respectivamente, foi uma importante resposta aos atentados terroristas perpetrados contra a democracia brasileira por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo (8).

Junto às imagens de cerco e prisão dos golpistas, a posse das ministras deu a esperança de que o desejo autoritário da minoria bolsonarista não tem mais espaço no projeto de Brasil inclusivo e diverso, escolhido democraticamente pela maioria da população.

Todo simbolismo do evento, realizado no Palácio do Alvorada, um dos alvos da sanha golpista dos terroristas, reafirmou o desejo do Brasil de combater o autoritarismo com mais democracia, inclusão e diversidade.

Nos discursos das ministras, o diagnóstico das terríveis violências sofridas pelos povos negros e indígenas, que impedem a efetiva cidadania e o pleno desenvolvimento do país. Estes, sim, problemas reais, que merecem o ímpeto de brasileiros por mudança.

Sonia e Anielle trouxeram relatos, coletivos e em primeira pessoa, de violações de direitos já denunciados por movimentos sociais e ativistas, e que agora ganham a possibilidade de institucionalização no poder executivo, criando uma expectativa de maior visibilidade e resolução.

A consolidação desses ministérios é mais uma contribuição ao país dos povos mais sofridos, é a insistência daqueles que, mesmo com todas violências e exclusões, continuam apostando no Brasil, dedicando suas vozes e capacidades produtivas para promover uma nação de direitos e oportunidades para todos.

Isso, sim, é patriotismo.

Bem diferente das imagens grotescas transmitidas para o mundo, no domingo, na tentativa de golpe dos terroristas, destruindo as sedes das instituições que simbolizam nossa frágil, mas resiliente, democracia. Com o quebra-quebra generalizado, os golpistas estavam atingindo diretamente o desejo expresso pela maioria da população, que por meio do voto livre e democrático, decidiu o país que quer construir nos próximos anos.

Não há dúvidas de que todos os esforços para tornar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma celebração à diversidade do povo brasileiro, com a histórica subida coletiva da rampa do Planalto, no domingo anterior, atiçou ainda mais os ânimos golpistas do terrorismo bolsonarista.

Dar visibilidade e respeito a grupos historicamente discriminados da população brasileira, como mulheres, pretos e indígenas, é justamente o que os terroristas não querem. Foi contra esses grupos que se direcionou mais ofensivamente a violência do ex-presidente, em discursos e ações que estimularam o ódio dos vândalos golpistas.

O tratamento que os terroristas receberam das autoridades policiais, responsáveis pela segurança da capital federal, foi flagrantemente diferente do modo como as forças de segurança, em todos os níveis, dispensam para reprimir manifestações de trabalhadores, movimentos negros e comunidades indígenas.

Felizmente, caminhamos para a responsabilização de todos os envolvidos, incluindo quem estimulou, que financiou e quem foi conivente com os atentados à democracia.

A prisão dos vândalos, a desmobilização dos acampamentos antidemocráticos e o cerco contra as autoridades envolvidas com os atos terroristas, como o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres e o ex-presidente Jair Bolsonaro, desfazem a farsa patriota que tentaram utilizar para justificar ações criminosas.

Onde estavam esses tais patriotas quando o governo Bolsonaro levou o país à fome, à miséria e às mortes evitáveis pela covid?

Se tivessem o mínimo de amor pelo país e pelo povo brasileiro, como fingem ter ao vestirem a camisa da seleção brasileira, não aceitariam inertes a precarização das condições de vida da maioria da população brasileira nos últimos quatro anos.

Onde estava o patriotismo quando os brasileiros e brasileiras agonizavam por socorro nas filas por comida, por auxílio emergencial, por vacina ou para denunciar as ameaças de morte nas favelas ou em conflito por territórios?

Não se mobilizaram para exigir dos três poderes medidas urgentes que impedissem a morte de milhares de vítimas do descaso governamental com a pandemia.

Não se rebelaram, nem pediram intervenção (nem que fosse alienígena) nos casos de comunidades indígenas inteiras intoxicadas pelo mercúrio do garimpo ilegal, pelo desmatamento criminoso ou pelas invasões da grilagem em territórios indígenas.

Também não se sensibilizaram, os tais patriotas golpistas, com o aumento da fome, da desnutrição, das chacinas nas favelas e da morte diária de jovens pretos pelo país.

Por isso, a posse conjunta das ministras foi um belo recado de esperança de que o Brasil pode tratar melhor as populações negras e indígenas e construir, junto com elas, oportunidades para todos.

Nunca mais um Brasil sem nós."
Sonia Guajajara

A frase da primeira indígena a ocupar o cargo de ministra de Estado deve servir de lema para que o novo governo garanta a transversalidade das políticas de proteção aos povos indígenas, de combate ao racismo e ao machismo e de preservação ambiental, em todos os ministérios.

Ao criar os ministérios e colocar pessoas competentes e comprometidas à frente das pastas, aumenta a responsabilidade, e portanto a cobrança a este novo governo, com essas causas.

A união dos povos negros e indígenas, como na execução do hino nacional que introduziu a cerimônia, além de uma reparação histórica, pode oferecer respostas a muitos dos nossos problemas, que poderão ser combatidos com outros saberes, olhares e sensibilidades.

A presença emocionada das ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, de mãos dadas, na plateia da posse das duas colegas, só reforça o quão empenhadas estão as mulheres, de diferente origens e ativismos sociais, no projeto de reconstrução do país.

Como apontamos no texto anterior desta coluna, as ministras deram a tônica dos primeiros dias do novo governo, demarcando fortemente a mudança de rumo para a nação.

Mas como política não se faz apenas com imagens simbólicas, são necessárias medidas concretas, especialmente por parte daqueles que detêm o poder de decisão.

Portanto, foi significativo que a posse das ministras fosse encerrada com a atitude do presidente Lula de sancionar o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021, que tipifica injúria racial como crime de racismo, estabelecendo penas mais duras para quem ofende alguém por conta da sua cor, raça, origem ou etnia.

Mudanças de comportamento e combate a injustiças e preconceitos necessitam de imagens representativas, símbolos de afirmação, mas também de leis e políticas públicas.

Deve ser assim no combate ao racismo e proteção dos povos negros e indígenas, como também na punição dos terroristas antidemocracia: falas duras de condenação, atos de valorização da diversidade e da democracia e punição nos termos da lei. Sem anistia, especialmente a quem recebeu a confiança do povo brasileiro para ocupar o cargo máximo da nação e defender a nossa democracia.