Rui Costa contradiz senador e fala que governo vai vetar jabuti das eólicas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse à coluna que é contra os jabutis incluídos pelo Congresso no projeto que incentiva a energia eólica e que, se não forem retirados pelo Senado, irá recomendar ao presidente Lula (PT) que vete esse trecho do texto.
Os jabutis estendem incentivos a fontes sujas de energia, como carvão e gás, e custariam R$ 25 bilhões em renúncia fiscal ao país.
Rui Costa negou que tenha avalizado a proposta na íntegra (com os jabutis), como sugeriu o relator do texto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (03).
"Se tem uma coisa que eu fiz foi reunião com o governo sobre o assunto, inclusive esta semana ainda fiz reunião com o Rui Costa", disse o senador em reunião pública, numa tentativa frustrada de convencer os senadores a votarem a matéria ainda hoje.
"Não procede. E foi dito isso a ele (que sou contra os jabutis)", afirmou o ministro à coluna.
"Para o projeto andar é necessário convergir vários interesses. Cabe ao governo definir se quer incentivar a eólica, o gás e o carvão. A reunião com o ministro foi para formar a minha convicção", afirmou Weverton.
Sobre o projeto ter virado um "zoológico" de tanto jabuti, como nominou o vice-líder do governo Otto Alencar (PSD-BA), o senador disse: "Se eu for falar de zoológico...Deixa o projeto ser aprovado."
O Ministério da Fazenda demonstrou preocupação com os jabutis que geram subsídios de R$ 25 bilhões para vários setores, inclusive para energia suja, como o carvão, em linha oposta ao que propõe o projeto original.
Segundo Otto Alencar, que hoje travou a discussão, o impacto dessa benesse na conta de luz pode ser um aumento de 12%, uma vez que quem paga a conta do subsídio é o consumidor.
"Enfiaram um zoológico inteiro dentro desse projeto. Ampliaram o incentivo para o carvão de 2028, quando termina, até 2050. Incluíram PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), gás... O carvão é um absurdo porque não tem nada a ver com esse projeto. Totalmente fora do padrão o que fizeram", disse à coluna o senador Otto Alencar.
O relator do projeto no Senado manteve na íntegra o que foi aprovado pela Câmara, que incluiu os jabutis. Entre eles, o que amplia até 2050 o incentivo para o carvão. Também foi incluído subsídio para PCH (pequenas hidrelétricas).
O que é o projeto das eólicas
O projeto original, do então senador Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras, trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir a produção de eletricidade no país. Offshore é o ambiente marinho no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, explica o site do Senado.
Os jabutis*
- prorrogação dos descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para
empreendimentos de geração termelétricos que utilizam biomassa, biogás, biometano, e resíduos sólidos urbanos como fonte de combustível, e para as PCHs (estimativa: R$ 4,3 bilhões/ano);
- contratação compulsória de 4.250 MW de termoelétricas a gás natural, incluindo no preço do leilão os custos com a construção de gasodutos e o transporte do gás natural (estimativa: R$ 6 bilhões/ano);
- contratação compulsória de 4.900 MW de PCHs como reserva de capacidade (estimativa: R$ 5,4 bilhões/ano);
- prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) por mais 20 anos (estimativa: R$ 1 bilhão/ano);
- prorrogação de contratos de geração de energia a carvão mineral até 2050. Atualmente , os contratos possuem encerramento previsto em 2028 (estimativa: R$ 3,5 bilhões/ano);
*A relação e estimativas são de estudo da liderança do governo
Reportagem
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