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Balaio do Kotscho

Lava Jato e STF: por que Fachin queria tanto ficar na vaga de Teori?

Ministro Edson Fachin, do STF - Ueslei Marcelino/Reuters
Ministro Edson Fachin, do STF Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters
Ricardo Kotscho

Ricardo Kotscho, 72, paulistano e são-paulino, é jornalista desde 1964, tem duas filhas e 19 livros publicados. Já trabalhou em praticamente todos os principais veículos de mídia impressa e eletrônica. Foi Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (2003-2004). Entre outras premiações, foi um dos cinco jornalistas brasileiros contemplados com o Troféu Especial de Direitos Humanos da ONU, em 2008, ano em que começou a publicar o blog Balaio do Kotscho, onde escreve sobre a cena política, esportes, cultura e histórias do cotidiano

Colunista do UOL

07/08/2020 15h37

Remexendo em velhos papéis nos meus bagunçados arquivos, encontrei uma reportagem do site Consultor Jurídico, de janeiro de 2017, publicada poucos dias após a morte do ministro Teori Zavascki, morto num acidente de avião, em Angra dos Reis (RJ), até hoje envolto em mistério.

Teori era o relator da Lava Jato na 2ª Turma do STF e a família dele até hoje não se conforma com as conclusões do inquérito sobre as causas do acidente, atribuídas ao mau tempo e à falha do piloto.

Título da matéria do ConJur que me chamou a atenção:

"Ministro Edson Fachin se dispõe a ser transferido para a 2ª turma do STF".

No final da reportagem, lê-se uma nota divulgada pela assessoria de Fachin, em pleno recesso do Judiciário:

"O Ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do Tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo. Atenciosamente, Paula Boeng, Chefe de Gabinete".

De acordo om o Regimento Interno do STF (artigo 38, inciso IV), o relator é substituído em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, pelo julgador que será nomeado pelo presidente da República para a sua vaga.

O regimento também permite que, em casos urgentes, os processos sejam redistribuídos imediatamente, sem aguardar a nomeação de um novo ministro. O artigo 38 define que o relator será substituído pelo revisor ou pelo ministro imediato em antiguidade quando se tratar de deliberação sobre medida urgente.

Nomeado por Dilma Rousseff em 2015, Fachin era o mais novo integrante da Corte, mas seria escolhido pela presidente do STF, Carmen Lúcia, para ser relator dos processos da Lava Jato, como informa matéria de Felipe Amorim no UOL. Não houve interesse dos mais antigos pela vaga.

Na época da sua nomeação, Fachin foi muito criticado por ter feito campanha para Dilma em 2010 e pelas suas ligações com os movimentos sociais, em especial o MST. Chegaram a dizer nas redes sociais que seu nome foi sugerido a Dilma por João Pedro Stédile, o coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra, que desmentiu essa informação.

Por isso, ninguém entendeu suas decisões, sempre a favor da Lava Jato, nos recursos apresentados pelos réus, como aconteceu ainda na última semana em que Fachin foi, mais uma vez, voto vencido na 2ª Turma, num processo que beneficiou o ex-presidente Lula contra decisões do ex-juiz Sergio Moro.

Um dos aspectos mais sensíveis do material do site Intercept revelado na chamada Vaza Jato, em parceria com diversos veículos de comunicação, é a relação da Operação Lava Jato com ministros do STF.

Ao sair exultante de um encontro com Edson Fachin, o procurador Deltan Dallagnol comentou com colegas do Ministério Público Federal:

"Aha, uhu, o Fachin é nosso".

Em outro diálogo, Dallagnol conta num grupo de procuradores ter conversado "mais uma vez, com o Fux hoje, reservado é claro":

"O ministro Fux disse quase espontaneamente que Teori Zavascki fez queda de braço com Moro e se queimou, e que o tom da resposta de Moro foi ótimo", escreveu, em referência à repreensão feita por Teori a Moro pelos grampos de Dilma Rousseff numa conversa com Lula. Fux disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs".

O célebre comentário de Moro "In Fux we trust" foi revelado por Reinaldo Azevedo na Band News, e é relembrado agora que o ministro Luiz Fux está prestes a assumir a presidência do STF no lugar de Dias Toffoli.

Como diz o procurador-geral Augusto Aras, a Lava Jato é uma "caixa de surpresas".

Sim, mas acho que ele não sabe com o que está mexendo.

Só vamos ficar sabendo dessa história completa daqui a 30 anos, quando o Pentágono liberar seus documentos secretos, como aconteceu no golpe de 1964.

É melhor não ficar remexendo em velhos papéis...

Vida que segue.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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