Alertas ignorados e falta de plano levam país a reviver tragédia com chuvas

O Brasil possui um sistema de alerta e monitoramento capaz de prever desastres a tempo de serem minimizados apesar de enfrentar tragédias recorrentes após chuvas intensas. Além da falta de obras estruturais, se autoridades locais não ignorassem os alertas e elaborassem um plano de ação para situações de emergência com base nestes sistemas, dezenas de mortes seriam evitadas, avaliam especialistas ouvidos pela coluna.

Só neste ano, o país já viu 457 pessoas morrerem em enxurradas, deslizamentos e outros desastres decorrentes das chuvas. O número representa 26% do total registrado nos últimos 10 anos: entre 2013 e 2022, foram 1.756 mortes, segundo dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

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Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país é um dos principais motivos para a recorrência dos problemas. "Com a redução cada vez maior de verba para prevenção, ano após ano, em todo governo, o resultado é que, na prática, só se atua na resposta, com grande peso para as prefeituras", avalia

O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) informou que desde 2019 foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões em ações de prevenção de desastres naturais no país, com recursos do Orçamento Geral da União, Restos a Pagar e financiamentos de obras de saneamento e de urbanização.

Mas por que tantas mortes?

O processo de análise para risco de desastres passa por quatro fases, explica Osvaldo Moraes, diretor do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), órgão federal ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

• Monitoramento e análise do risco de desastre;
• Preparação e Resposta;
• Sistema de comunicação;
• Conhecimento e percepção de risco da população.

"No eixo monitoramento, o Brasil evoluiu muito: a gente consegue fazer bem a previsão do risco. Na preparação e resposta evoluímos um pouco, tivemos [em 2012] a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil", afirma Moraes. Para ele, no entanto, o país evoluiu "muito pouco" em relação a sistemas de comunicação e na percepção de risco pela população.

A gente precisa aprimorar como falar com a população que está nessas áreas, para que se prepararem e ajam no momento do risco.
Osvaldo Moraes, Cemaden

Primeiro centro da América Latina a emitir alertas de risco de desastres às defesas civis, o Cemaden foi criado em 2011, como resposta às 905 mortes na região serrana do Rio.

Os alertas pelo Cemaden levam em conta uma combinação das previsões meteorológicas com o mapeamento de áreas de risco, feito pelo Serviço Geológico do Brasil.

"O risco de desastre é uma combinação da ameaça --que seria a chuva extrema-- com a vulnerabilidade e exposição da região. A gente tem informações das áreas e municípios com risco a enchentes, enxurradas, deslizamento de terra", explica José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Cemaden. "Fazemos um monitoramento de 1.038 dos municípios, que são aqueles com histórico de desastres e que têm áreas vulneráveis."

Giovanni Dolif, coordenador substituto de Operações e Modelagens do Cemaden, explica que o monitoramento é feito 24 horas por dia, e cada equipe conta com quatro especialistas em meteorologia, hidrologia, geodinâmica e desastres naturais.

"Eles avaliam as chuvas previstas e ocorridas, além das características locais de solo, drenagem e vulnerabilidade social. Isso quer dizer que um mesmo volume de chuva pode implicar níveis de alerta distintos a depender dessa avaliação ampla de características de um dado município", diz Dolif.

Marengo explica que o maior problema está na leitura dos alertas, que deve ser feita pelo município de forma rápida. "Isso não pode demorar, porque se você emite um alerta, e daqui a três horas ninguém conseguir ler esse alerta, você tem um problema. É aquela história: guerra avisada não mata pessoas", afirma.

Um dos casos citados foi o do Grande Recife, quando a tragédia da última semana deixou mais de cem mortes. Na quarta-feira (25), o Cemaden elevou o risco hidrológico e de deslizamentos de moderado para alto.

Mas a Prefeitura do Recife, por exemplo, só acionou o plano de contingência dois dias depois. Em nota, a Defesa Civil do município afirma que agiu no final da manhã de sexta (27), imediatamente após a emissão de um alerta pela Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima), responsável pelo monitoramento meteorológico, avisando 32 mil famílias por SMS, orientando moradores de áreas de risco a buscarem locais seguros e ampliando vagas em abrigos.

Falhas também foram percebidas em outras cidades de Pernambuco e nas tragédias do Rio de Janeiro este ano.

Alertas, assim como previsão do tempo, não são perfeitos, podem ter suas falhas. Mas eles são fundamentais e devem ser ouvidos. Estes eventos de Pernambuco, por exemplo, foram previstos.
José Marengo, Cemaden

Para ele, o Brasil tem capacidade técnica de prever e alertar desastres. "O que falta, talvez, seja uma divulgação do nosso trabalho. Nosso papel é antes e durante o desastre. O papel depois é da Defesa Civil. Trabalhamos com redução de risco e desastre, e os municípios precisam saber", informa.

O MDR afirma que, além da prevenção, promove ações de capacitação para fortalecer as defesas civis estaduais e municipais, com investimentos previstos em R$ 3,5 milhões, provenientes da LOA (Lei Orçamentária Anual) e de emenda parlamentar. "Os recursos são utilizados, principalmente, na capacitação, treinamento, produção de manuais, prestação de consultorias, além de equipar as defesas civis estaduais e municipais", afirma o órgão, em nota.

Obras e ações

Para Alexandre Duarte Gusmão, professor de engenharia da UPE (Universidade de Pernambuco), há muitos locais em que é possível fazer obras que pelo menos reduzam os riscos.

No caso do Recife, ele explica que hoje 1/3 da população vive em áreas de morro e convive com riscos em momentos de chuva.

"A cidade poderia ser resumida em uma planície circundada de morros. Essas construções foram feitas sem nenhum acompanhamento, seja técnico, seja pelo poder público", relata Gusmão, que é ex-presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica.

Sem apoio técnico, essas construções acabam comprometendo a drenagem natural e podem provocar problemas de instabilidade no solo, segundo Gusmão. Nessas áreas, a engenharia pode atuar com obras de contenção. "Uma drenagem faria com que a água chegasse à área mais baixa sem provocar tanta erosão", afirma.

Em algumas situações, ele avalia que o correto seria tirar as pessoas de áreas de risco, pois não há como fazer obras. "Você vê no Rio, tem casas embaixo de serras altas, com 8, 9 metros. Ali vai haver alguma movimentação de massa, mesmo sem moradia em cima. O aconselhado é retirar essas construções", diz.

Além das obras de engenharia, ele defende que haja medidas como um maior acompanhamento do poder público nesses locais. O engenheiro defende os treinamentos para que a população esteja pronta para fugir em momentos de risco. Para isso, porém, é necessário mais que um aviso por mensagem de texto às pessoas, mas que o poder público deixe toda uma logística preparada.

"Em Angra dos Reis (RJ) tem treinamentos [por conta das usinas nucleares] e cada pessoa lá sabe o que fazer, para onde vai. Esse tipo de treinamento é comum na indústria. Isso é importante para locais onde pessoas vivem em ambientes de encostas", diz.

Nesse caso, o presidente da Febrageo (Federação Brasileira de Geólogos) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Fábio Reis, aponta como necessário que as cidades tenham mapeadas as áreas e façam planos de contenção para momentos de emergência.

"Esses planos se iniciam com a vistoria às áreas de risco mais alto e a preparação da população para a possível retirada, caso a previsão de chuva se confirme. Isso é fundamental para que um plano funcione e não pegue uma população desprevenida", diz, defendendo, por exemplo, o uso de sirenes nas comunidades.

Quando toca a sirene, essa população deve estar treinada para se retirar, conforme definido no plano, sabendo o que fazer e tendo apoio do poder público para isso.
Fábio Reis, Febrageo e Unesp