Com nomes indicados, indígenas ganham liderança inédita no governo federal

As posses de Joenia Wapichana na presidência da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e de Ricardo Weibe Tapeba na Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena) deram um protagonismo inédito aos indígenas após quatro anos de atritos no governo de Jair Bolsonaro.

Além deles, o nome de Sônia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas foi uma sugestão e conquista dos indígenas. Pela primeira vez, estarão representados na liderança de órgãos com ações voltadas para os povos na esfera federal.

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Os três nomeados foram indicados em lista tríplice enviada no dia 12 de dezembro a Lula pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). A lista se destinava à escolha do ministério. Entretanto, os três nomes acabaram sendo aproveitados no alto escalão do governo.

De forma simbólica, os três estiveram ontem na posse de Joenia —primeira mulher a comandar a Funai em 55 anos— e comemoraram o que chamaram de "retomada" do órgão mais importante da causa indígena no país. A primeira medida foi trocar o termo Índio por Povos Indígenas no nome do órgão.

Esperança nas demarcações

As primeiras terras a serem demarcadas já estão listadas: são 13 áreas com estudos e documentação prontos, aguardando apenas a formalização para serem homologadas.

A coluna apurou que a expectativa é que essas demarcações ocorram ainda este mês em um ato formal com a presença de Lula.

A luta indigenista no governo Bolsonaro para avançar nas demarcações foi intensa. O MPF (Ministério Público Federal) precisou entrar com várias ações na Justiça Federal cobrando ações para andamento dos processos. Só em 2021, foram 24 ações na Justiça Federal contra a Funai e a União —alta de 380% em relação ao 2020.

O processo de demarcação de terras indígenas tem seis diferentes estágios:

• Em estudo: Realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena.
• Delimitadas: Áreas que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado.
• Declaradas: Áreas que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas a serem demarcadas fisicamente.
• Homologadas: Áreas que possuem os seus limites definidos, materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial.
• Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
• Interditadas: Áreas interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de indígenas isolados.

A Funai tem 680 áreas indígenas nos seus registros, sendo:

• 443 homologados/regularizados;
• 237 sob análise

Essas áreas, segundo a Funai, representam 13,75% do território brasileiro.

Menos gente na Funai

Ao longo dos últimos 10 anos, a Funai viu seu quadro ser esvaziado. Em janeiro de 2013, o quadro efetivo tinha 1.360 integrantes na Amazônia Legal —área que inclui os sete estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Mato Grosso e Maranhão. Em janeiro de 2021, o número havia caído para 689.

Um desses servidores era Bruno Araújo, assassinado em junho do ano passado ao lado do jornalista inglês Dom Phillips. Ele foi exonerado da coordenação de povos isolados após comandar operações que desmantelaram o garimpo no Vale do Javari (AM) e região.

Agora no governo Lula, indígenas e indigenistas acreditam que haverá reforço no número de servidores e maior proteção aos povos contatados e isolados.

Haverá, sem dúvidas, muita disposição para esse período de retomada das esperanças. Há um novo ardor e sonhos que se mostram possíveis. Também haverá disposição dos integrantes do novo governo - em relação à causa indígena - e muitos caminhos possíveis estarão estampados diante da governança.
Carta do Cimi, Conselho Indigenista Missionário