Amazônia: terras federais respondem por 80% do desmate no fim de Bolsonaro

O desmatamento em alta da Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro teve forte concentração em terras públicas sob jurisdição federal, o que indica uma ausência de fiscalização e controle.

Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), 80% de todo o desmatamento da Amazônia ocorreu em terras federais em 2022: foram 8.443 km², o que equivale a 5,5 vezes a área da cidade de São Paulo. O estudo utiliza satélites para detectar áreas desmatadas.

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Além das áreas federais, o estudo leva em conta os territórios de tutela dos estados e sem jurisdição, que juntos responderam por 20% do desmatamento na Amazônia no ano passado.

O Imazon apresenta os dados a partir de 2012, durante o governo Dilma Rousseff. Os números apontam que o desmatamento explodiu no governo Bolsonaro. Na comparação entre 2013 e 2022, por exemplo, aumentou em quase 10 vezes a área destruída em terras federais.

Desmatamento em áreas federais na Amazônia por ano:

Governo Dilma Rousseff:

• 2012 - 1.480 km²
• 2013 - 886 km²
• 2014 - 2.432 km²
• 2015 - 2.473 km²

Governo Michel Temer:

• 2016 - 2.773 km²
• 2017 - 2009 km²
• 2018 - 4.062 km²

Governo Bolsonaro:

• 2019 - 5.010 km²
• 2020 - 6.496 km²
• 2021 - 8.291 km²
• 2022 - 8.443 km²

São consideradas terras públicas da União as áreas remanescentes de sesmarias não colonizadas e transferidas ao governo em 1891. Também há as terras devolutas, que foram cedidas para uso particular, mas não foram usadas como se deveria e voltaram para o governo federal.

Segundo Bianca Costa, pesquisadora do Imazon, a alta de ataques às áreas de tutela do governo federal começou a ser percebida com grande velocidade a partir de 2018.

Houve nesses últimos anos, além de um discurso estimulando o desmatamento, ações que acabaram por enfraquecer órgãos ambientais. Houve uma redução de ações de combate e controle."
Bianca Costa, do Imazon

A pesquisadora cita que não foram demarcadas terras indígenas e nem criadas áreas de proteção. "Se eu tenho áreas [federais] que não foram destinadas, de uma forma ou outra elas acabam ficando mais suscetíveis a criminosos, especialmente grileiros que vão ocupar para depois regularizar."

Em 2022, o Imazon apontou o quinto recorde anual consecutivo no desmatamento: foram 10,5 mil km², a maior destruição em 15 anos —desde quando o instituto começou a monitorar a região, em 2008. "Isso equivale à derrubada de quase 3 mil campos de futebol por dia de floresta."

Nos quatro anos da gestão Bolsonaro, o desmatamento bateu 35,1 mil km², área superior ao tamanho de Alagoas, por exemplo, que tem 27 mil km².

Representa um aumento de quase 150% em relação ao quadriênio anterior, entre 2015 e 2018, quando foram devastados 14.424 km²."
Estudo Imazon

Recordes negativos

Durante 2022, as queimadas na Amazônia atingiram patamares inéditos e fizeram o bioma ter recorde de focos de calor, confome dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Segundo especialistas, o fogo recorde teve a ver com a seca enfrentada pelo bioma, mas também houve um aumento da ação humana no fim do governo Bolsonaro, antes que a fiscalização ambiental na Amazônia seja retomada no novo governo.

Nos últimos anos, o Brasil também foi o destaque negativo quando o assunto foi destruição de vegetação nativa da Amazônia, respondendo por 80% do desmatamento de todo o bioma na América do Sul —apesar do país ter apenas 62% da área.

Houve um progressivo sucateamento das forças de segurança e a substituição em cargos de chefia no Ibama e na Polícia Federal, com a nomeação de servidores mais coniventes. Houve também falta de recursos para operações, e as pessoas foram progressivamente se sentindo mais à vontade para desmatar."
Rodolfo Salm, doutor em ciências ambientais e professor na Universidade Federal de Pará