Com vigilância frágil, Amazônia vê narcotráfico se aliar ao crime ambiental

A redução na fiscalização ambiental e em terras indígenas por órgãos federais na Amazônia impulsionou facções criminosas a ampliarem sua atuação, coligando-se a outras modalidades de crime e expandido lucros na região.

Entidades e pesquisadores veem o crime organizado usar cada vez mais os rios que cortam terras indígenas para circularem sem serem incomodados na região.

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A conhecida rota Solimões (chamada assim em razão do rio) —disputada e usada por PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e FDN (Família do Norte)— é hoje o principal corredor de transporte de drogas da Amazônia (principalmente da cocaína da Bolívia e Peru) para o lado leste brasileiro.

Para Aiala Colares Couto, professor e pesquisador da Uepa (Universidade do Estado do Pará), a novidade é que o loteamento de cargos em órgãos como o Ibama, ICMBio, Funai e Polícia Federal na região "contribuiu com o crime organizado porque fragilizou o serviço de fiscalização no combate a todo tipo de crime".

Com essa facilidade, Couto diz que as facções também começaram a se aliar com grupos que já atuavam retirando recursos da Amazônia ilegalmente.

Integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ele montou um mapa mostrando como a droga circula pelos rios da Amazônia até chegar a mercados consumidores (veja a seguir).

O crime organizado conseguiu compreender esse cenário de fragilidade e promoveu articulações multi-institucionais em atuações que envolvem tráfico de drogas, armas, pesca, garimpo ilegal, biopirataria, que torna [o crime] muito mais rentável e eficaz com fluidez."
Aiala Couto, professor da Uepa

Além das maiores facções, o pesquisador aponta grupos menores, com atuação regionalizada. Eles são:

• Cartel do Norte
• Comando Classe A
• PGN (Primeira Guerrilha do Norte)
• Os Crias

Vale do Javari tomado

O Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram no dia 5, é usado com frequência por esses criminosos. "A partir do rio Javari, eles seguem em direção ao rio Solimões, a partir daí toda uma conexão existe em direção a outros mercados", explica Couto.

O avanço do crime organizado no Javari foi denunciado em ofícios encaminhados pela Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) à Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao Ministério da Justiça, citando ameaças e tiros disparados contra fiscais das entidades.

O indigenista Antenor Vaz, que chefiou a unidade da Funai no Vale do Javari entre 2006 e 2010, conta que nessa época o crime organizado estava começando a usar a terra indígena como rota.

"Eu me recordo que tínhamos instalado uma base de proteção em Jandiatuba, perto de São Paulo de Olivença. E, entre nossa base de proteção e a cidade de São Paulo, a gente teve conhecimento de uma rota do narcotráfico."

Ele então produziu um relatório, em 2007, que foi encaminhado às Forças Armadas e à PF. "Em 2013, já havia uma preocupação externada do Exército, temendo que as plantações de coca do Peru invadissem a parte brasileira da Amazônia", diz Vaz.

Entretanto, mesmo com essas informações, as bases de proteção dentro da terra foram sendo reduzidas pelo governo. O tema chegou a ser alvo de ação do MPF (Ministério Público Federal) do Amazonas, em 2019, cobrando maior atuação federal nas frentes de proteção no Vale do Javari. Entretanto, dizem entidades, a determinação não foi cumprida.

Nos últimos nove anos, o quadro fixo de servidores da Funai caiu pela metade. Em janeiro de 2013, o quadro efetivo tinha 1.360 integrantes na Amazônia Legal. Em janeiro deste ano, o número era de 689.

"Falamos de 13% do território brasileiro [terras indígenas da Amazônia] para esses servidores fazerem proteção, vigilância, fiscalização territorial e todas as outras atividades. Mesmo que fossem empregados na proteção do território, sobretudo em região de fronteira, seria insuficiente", diz Leonardo Lenin Santos, secretário do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).

Problema antigo

A entrada de drogas pelas fronteiras não é novidade para as autoridades, que vinham alertando para uma alta de casos e falta de aparato para combater as ações. Relatórios do governo já alertavam para o problema.

O UOL teve acesso a um relatório intitulado "Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico sobre Segurança Pública nas Fronteiras", produzido em 2016 por equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O documento chama a atenção para "rios, muitos deles fronteiriços, que se constituem um dos principais meios de transporte da cocaína e pasta base da cocaína".

Ainda segundo o relatório, aeródromos privados espalhados pelos municípios próximo às fronteiras também ajudam a receber pequenos aviões, que fazem uso de estruturas clandestinas no meio da selva. "É óbvio que os aeródromos podem ser e são usados por fazendeiros e gestores públicos, porém é igualmente razoável supor que são utilizados para outros fins", diz um trecho.

Mil agentes por dia, diz governo federal

O governo federal se manifestou à coluna por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que elencou uma série ações. A pasta coordena a Operação Guardiões das Fronteiras, que há três anos faz vigilância nos 14 estados que fazem fronteira com países sul-americanos.

"A megaoperação é permanente e mobiliza cerca de mil agentes por dia. São quase 17 mil quilômetros de fronteiras brasileiras controlados", afirma a pasta.

Nesse período, o ministério diz que 1,5 tonelada de drogas foi apreendida e 13 mil pessoas foram presas. Cita ainda que operações são feitas de forma integrada com agentes de forças de segurança e investigação, e fala em investimento em capacitação de agentes.

No Amazonas, a pasta diz que atua de forma permanente com duas bases flutuantes, em ação integrada das polícias Civil e Militar.

Ameaças ganham força

Com o fortalecimento de grupos criminosos e pouca segurança, os indígenas estão ainda mais em risco, segundo entidades e lideranças.

Francisco PiyãKo é liderança do povo Ashaninka (que vive no Acre, na fronteira com Peru e Bolívia) e ex-assessor da presidência da Funai entre 2011 e 2013. Ele diz que a atuação do crime na floresta está cada vez mais se organizando e ganhando força.

"Não é uma questão localizada. Nós temos uma região de fronteira que sofre muita pressão. E temos uma organização do crime bem maior que envolve várias frentes: narcotráfico, madeireiros, mineradores... Enfim, é uma organização criminosa muito grande", afirma.

Diante do cenário, ele diz que as ameaças são rotineiras. "Quem tem a posição de defender a floresta, como a nossa, de defender a natureza e os povos, eles vão entender que somos ameaça para eles, para o negócio deles."

O que aconteceu com o Bruno e com Dom não deve ser visto como caso pontual. São muitas pessoas que correm esse mesmo risco."
Francisco PiyãKo, líder indígena

Norte líder em mortes

Desde 2018, o Norte vem sendo a região com a maior taxa de assassinatos no país. Isso tem relação direta com a expansão das facções organizadas.

Um dos fatores para o aumento da violência é a disputa desses grupos por controle de mercados e rotas de drogas, que inclui áreas rurais.

Nos últimos dez anos, 77% dos assassinatos por disputas rurais ocorreram na Amazônia (que tem apenas 24% da população do campo do país).