Menor desigualdade em 10 anos revela peso de transferências de renda

A desigualdade de renda no Brasil alcançou, em 2022, o menor patamar da série histórica da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua), iniciada em 2012 pelo IBGE.

O índice Gini, criado para fazer esse cálculo, ficou em 0,514 no ano passado (o índice vai de 0 a 1 e, quanto mais perto de 1, mais desigual). O resultado é um impacto direto das transferências de renda pelo Auxílio Brasil (agora Bolsa Família), que teve valores e número de beneficiários recordes.

O que ocorreu em 2022:

No ano passado, 16,9% dos lares brasileiros tinham algum beneficiário do Auxílio Brasil (chegando a 33,8% no Nordeste), maior percentual da série histórica. O recorde anterior era de 16,6% em 2012, quando ainda era Bolsa Família.

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Em dezembro do ano passado, havia 21,6 milhões de beneficiários do auxílio, quase 5 milhões a mais que no final de 2021. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Valor pago também foi maior. Desde agosto, o piso do auxílio subiu para R$ 600, o maior já pago (levado em conta a correção) desde o início do Bolsa Família, em 2003.

O aumento do valor do auxílio foi uma aposta de Bolsonaro para melhorar o desempenho eleitoral e veio acompanhada de uma enxurrada de cadastros irregulares de famílias unipessoais. Diversas irregularidades no programa foram apontadas pelo TCU.

Entre 2021 e 2022, as regiões Nordeste e Sudeste foram as que apresentaram as maiores reduções no índice Gini. As duas são também as que mais têm beneficiários.

Também contou que, em 2022, o grupo dos 10% dos brasileiros com maiores rendimentos perdeu 2% da renda. O cálculo do Índice de Gini compara os 20% mais pobres com os 20% mais ricos.

Valor de renda per capita nos lares que recebem Auxílio Brasil/Bolsa Família*:

• 2012 - R$ 464
• 2019 - R$ 428
• 2020 - R$ 449
• 2021 - R$ 400
• 2022 - R$ 533

Vale destacar que o recebimento de Auxílio Brasil, em 2022, com valores de benefício superiores aos usualmente pagos pelo Bolsa Família, fez com que o rendimento médio domiciliar per capita se valorizasse em 33,3% no período".
PNAD do IBGE

Como é possível ver nesses números, embora o valor mais alto no auxílio tenha sido pago apenas no segundo semestre, a medida teve grande impacto no valor mensal que uma família na pobreza ou extrema pobreza tem acesso.

Além do Auxílio Brasil, outra transferência de renda crucial para a população pobre, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também cresceu em 2022 e chegou a 3,7% dos lares (eram 3,1% em 2021).

Mas, então, por que a fome cresceu?

Em 2022, a fome chegou a um total de 33,1 milhões de pessoas, segundo dados do Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil. Foi um índice similar aos anos 1990.

Primeiro é preciso explicar a que a pesquisa foi feita antes do aumento no valor do auxílio para R$ 600.

Fora isso, o desenho do Auxílio Brasil privilegia os adultos, deixando de lado a quantidade de crianças e adolescentes em uma residência.

No caso, pelo cálculo adotado, famílias com um ou cinco integrantes, por exemplo, recebiam o mesmo valor de R$ 600, gerando distorção per capita: uma família tinha R$ 113 por pessoa, e outra, R$ 600.

O dado fica claro quando se analisa os dados do inquérito da fome, que mostra que a insegurança alimentar moderada ou grave atinge bem mais os lares onde há crianças de até 10 anos.

Com o novo Bolsa Família, essa diferença do valor per capita está sendo reduzida, já que há um abono de R$ 150 para crianças de 6 anos; há ainda a promessa de mais R$ 50 para crianças e jovens de 7 a 17 anos, além de grávidas, a partir de junho.

Desigualdade ainda é grande

Os números da desigualdade no Brasil ainda são assustadores, e o país deve seguir na lista dos 10 piores do mundo nesse item.

Um exemplo disso que a pesquisa traz é que os 10% mais ricos do país tinham 40,7% de toda massa de rendimento mensal. Já os 10% mais pobres detinham 1%.

Já outro dado mostra que a parcela dos 1% mais ricos ganha 32,5 vezes mais que toda a soma da metade mais pobre.