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Carlos Madeiro

REPORTAGEM

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Metrópole que mais cresceu, Manaus vive favelização e disputa por terrenos

Comunidade Nova Vida, ocupada em 2018 por indígenas em Manaus - Arquivo pessoal
Comunidade Nova Vida, ocupada em 2018 por indígenas em Manaus Imagem: Arquivo pessoal

Colunista do UOL

01/07/2023 04h00

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Segundo o Censo 2022, a metrópole brasileira que mais cresceu em população desde o último recenseamento, em 2010, foi Manaus, ganhando em média 17 mil moradores por ano. Mas essa alta fez a capital do Amazonas viver uma disputa pelos terrenos ocupados irregularmente. Hoje, ao menos 50 comunidades estão ameaçadas de despejo — elas foram mapeadas pela Campanha Despejo Zero.

O que ocorre na capital do AM

Segundo o novo Censo, a população de Manaus cresceu de 1,8 milhão, em 2010, para 2,06 milhões em 2022. Foi a primeira cidade da Amazônia a bater a marca de 2 milhões de habitantes.

A taxa de crescimento da população no período (14,6%) foi mais que o dobro da média nacional (6,4%).

A cidade cresceu com muitas moradias precárias e ocupações irregulares, sem acesso a serviços básicos, segundo especialistas e moradores ouvidos pela coluna.

O processo de favelização de Manaus já havia sido apontado em estudo da plataforma MapBiomas, que colocou a capital amazonense como a campeã no país em expansão de áreas com aglomerados subnormais (como o IBGE classifica favelas).

Manaus é a metrópole mais ao ocidente do Brasil [oeste] e que concentra, do ponto de vista populacional, econômico e cultural, serviços na região. Invariavelmente isso vai repercutir na questão demográfica. É um resultado esperado."
Marcos Castro de Lima, doutor em geografia humana e professor da Universidade Federal do Amazonas

Crianças correm em ponte de madeira junto a palafitas do bairro Raiz, em Manaus  - Eduardo Knapp/Folhapress - Eduardo Knapp/Folhapress
Crianças correm em ponte de madeira junto a palafitas do bairro Raiz, em Manaus
Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Pressão por territórios

A chegada de novos moradores gera uma forte pressão de ocupações do território, gerando tensão na disputa por espaço.

São 33 mil famílias em conflito fundiário em Manaus, segundo o Fórum Amazonense de Reforma Urbana. Dessas, 4,8 mil sofreram ações de despejo.

"São mais de 50 conflitos mapeados pela Campanha Despejo Zero", diz Adnamar Santos, assessor social do Fórum Amazonense de Reforma Urbana.

Nesse contexto de segregação e de crescimento populacional, moradores dessas comunidades relatam, além do temor de ação judicial de despejo, o medo da atuação das milícias do 'poder paralelo' que impõem o silêncio como norma."
Adnamar Santos

Favela em Manaus, cidade que teve o maior aumento de área ocupada por esses aglomerados no país - Eduardo Knapp/Folhapress - Eduardo Knapp/Folhapress
Favela em Manaus, cidade que tem o maior aumento de área ocupada por esses aglomerados no país
Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Comunidade ocupada por indígenas

Muitos desses bairros são habitados por indígenas, que deixaram suas terras para tentar a vida na metrópole. Um dos maiores territórios é a comunidade Nova Vida, ocupada em agosto de 2018 por indígenas no bairro Nova Cidade. No local hoje vivem 3.500 famílias, em meio a construções improvisadas e sem garantia de posse da terra.

Ocupamos [primeiro] com nossos irmãos indígenas de várias etnias, que vieram de vários locais onde viviam [em Manaus]. Mas a comunidade tem hoje também haitianos e venezuelanos".
Helen Kokama, moradora da comunidade Nova Vida

Comunidade Nova Vida, em Manaus, tem condição precária  - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Comunidade Nova Vida, em Manaus, tem condição precária
Imagem: Arquivo pessoal

Nesses quase seis anos de existência, a comunidade sobrevive graças à renda do Bolsa Família e de projetos e parcerias, como com a Igreja Católica.

Mesmo assim, são muitos os desafios, a começar pela constante ameaça de despejo. Sem investimento, as ruas da comunidade são de terra, e Kokama relata ainda que não há água e esgoto encanados nas residências. Outro ponto que os moradores reclamam é a falta de acesso à educação.

Ainda temos casas que não têm condições de puxar sua luz, e aí o vizinho empresta um bico de luz."
Helen Kokama

Tem muita gente que não estuda, porque as escolas são muito longe; as quatro mais perto não têm vaga. Temos uma moradora, uma pedagoga, que se dispõe a ensinar crianças e adultos sem receber nada."
Helen Kokama

Área para expansão em Manaus

A capital do Amazonas guarda uma característica interessante: concentra mais da metade da população do estado, contada pelo censo em 3,9 milhões de habilitantes.

O doutor em geografia lembra que, ao contrário de outras capitais que estão saturadas e reduzem suas populações, Manaus tem área para expansão em pelo menos dois eixos. Por ter a zona franca e um polo industrial ativo, a cidade atrai muitas pessoas do interior em busca de oportunidades, mas que acabam se frustrando sem emprego.

A geografia urbana de Manaus fez com que ela crescesse de forma não planejada; e muitas dessas pessoas que buscam oportunidades, quando percebem que é uma ilusão, permanecem na cidade. Isso vai gerar uma expressão espacial da favelização."
Marcos Castro de Lima

manaus - MICHAEL DANTAS / AFP - MICHAEL DANTAS / AFP
Manaus divide área urbana com floresta
Imagem: MICHAEL DANTAS / AFP

O que diz a Prefeitura de Manaus

A gestão afirma, em nota, que tem feito "política de investimentos voltados à melhoria e à ampliação dos serviços essenciais". Diz que criou, neste ano, uma Secretaria de Habitação.

Algumas das medidas citadas:

  • Até o momento, 328 unidades de ensino foram revitalizadas. Além disso, está em andamento a construção de seis creches.
  • Revitalização e ampliação da cobertura da rede de atenção básica à saúde, subindo de 64,32% (jan/2021) para 74,8% (dez/2022). Mais da metade das unidades de pequeno porte já foi revitalizada.
  • Para atender a população sem casa, a gestão diz que foram entregues 500 apartamentos do residencial de interesse social Cidadão Manauara 2, na zona Norte de Manaus, em parceria com o antigo programa "Casa Verde e Amarela".

Atualmente, a prefeitura está desenvolvendo projetos habitacionais e buscando parcerias e recursos federais, para, em conjunto, ofertar novas unidades habitacionais populares, agora, por intermédio do programa Minha Casa, Minha Vida. Prioritariamente, essas novas habitações atenderão famílias retiradas de áreas de risco."

Informa que é a capital do Norte do país que mais promoveu investimentos no âmbito do saneamento básico, com quase R$ 1 bilhão em ações de melhoria e expansão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Em infraestrutura, conta que lançou o Programa Asfalta Manaus, em 2022, para recapear 10 mil vias até o final da atual gestão.