Chuva e desabamento expulsam 4 milhões de casa em 10 anos, dizem municípios

Isso totalizou um prejuízo de R$ 26 bilhões, segundo cálculos da entidade que representa os municípios. O montante considera perdas para os cofres públicos e para as vítimas.

808 mil pessoas ficaram desabrigadas (ou seja, perderam suas moradias) — o equivalente a 19% do total de 4,29 milhões de pessoas atingidas por desastres.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 4.334 (78%) registraram algum tipo de desastre que afetou imóveis entre 2013 e 2022.

Nos últimos dez anos, 2022 registrou o recorde de casas destruídas ou danificadas por eventos extremos.

Vítimas foram "negligenciadas pelas políticas públicas", comenta a CNM. Essas pessoas foram obrigadas a "buscarem alternativas de moradia".

A análise desenvolvida aponta o agravamento dos prejuízos relacionados aos eventos de desastres em contexto urbano em função dos cortes do orçamento federal no decorrer do período investigado em ações de planejamento urbano, habitação e proteção e Defesa Civil.

Eventos climáticos extremos estão cada vez mais frequentes. No estudo, a CNM afirma que é preciso acelerar o debate sobre o modelo de ocupação urbana. "Em grande parte das cidades brasileiras, uma parcela da população vive de maneira irregular e sem condições adequadas ou mesmo seguras", diz a Confederação.

Regiões mais afetadas

O Sul foi a região que mais sofreu com eventos extremos, com destruição parcial ou total de casas. Segundo o estudo, lá foram registrados 3.051 desastres entre 2013 e fevereiro de 2023.

No Nordeste estão os municípios que tiveram o maior prejuízo financeiro com moradias perdidas, contabilizando 15 bilhões (61% do montante total de prejuízo nacional).

Amazonas e Bahia lideraram o ranking de número de desabrigados e desalojados nos últimos dez anos.

Críticas ao governo federal

A CNM afirma que os programas federais de habitação devem ser priorizados, com maior aporte de orçamento para assegurar o "acesso à moradia social para as famílias que residem em áreas de risco".

Queda de moradias durante governo Bolsonaro. A entidade cita que houve uma redução brusca no volume de novos contratos habitacionais assinados para o atendimento das famílias de menor renda. "Importante destacar que, a partir de 2019 até março de 2023, não houve novas contratações do programa Casa Verde e Amarela e do novo Programa Minha Casa, Minha Vida", informa.

No Brasil, a questão da habitação é chave, uma vez que o alto déficit de moradia já existente somado às perdas descritas neste estudo, além da ineficiência da política de habitação de interesse social em garantir o direito constitucional de moradia digna, potencializa os impactos dos desastres. Trecho do estudo da CNM

Família escapa com vida, mas perde casa

Ana Paula Nascimento da Silva, 38, lembra que, na manhã do dia 28 de maio de 2022, estava em sua casa, na comunidade dos Milagres, no bairro do Ibura, no Recife, esperando dois dos quatro filhos, quando ouviu deslizar uma barreira ao lado de sua residência.

Quando a gente escutou o barulho de novo, saímos e pulamos dois muros de casas de vizinhos. Foi só o tempo de sair, e a barreira caiu e destruiu totalmente minha casa.
Ana Paula Nascimento da Silva, moradora do Recife

Beneficiária do Bolsa Família, ela ainda mora no mesmo bairro com os quatro filhos, de 13 a 20 anos, e recebe R$ 300 de auxílio aluguel, um valor insuficiente: ela diz que paga R$ 450.

Ana Paula fez uma tatuagem gravando a data da tragédia. Ela conta que já fez um cadastro e espera ser indenizada para comprar uma nova casa. "Não sei ainda o prazo para receber, mas agradeço por estar viva".

O que diz o governo Lula

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse desconhecer a base de dados do estudo, que não usa o Atlas de desastres. "Há muito o que se questionar sobre o próprio estudo, pois não utilizou dados tratados", diz.

Sobre minimização dos riscos, o MIDR diz que empreende ações estruturantes como não estruturantes.

As ações estruturantes, que compreendem obras, estão agora centralizadas no Ministério das Cidades, como parte do novo desenho do governo federal. No que diz respeito às ações não estruturantes, o MIDR menciona alguns dos programas e projetos em andamento, como o Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil, Defesa Civil no Bolso, Banco de Boas Práticas, Bate-Papo e GIRD +10.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Ministério das Cidades destaca a volta do "Minha Casa, Minha Vida". A pasta informou que tem feito esforços para a retomada de investimentos destinados a moradias às famílias em situação de maior vulnerabilidade, com metas para quem vive em áreas de risco.

O ministério disse que conta com duas ações no Programa de Gestão de Riscos e de Desastres do Governo Federal. A primeira apoia a execução de obras de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais. A outra é destinada ao apoio à execução de obras de contenção de encostas.

As duas ações se concentram no atendimento a municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de movimentos gravitacionais de massa, deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos, visando à redução de riscos de desastres relacionados a esses eventos.
Ministério das Cidades