Barragens da era Dilma não saem do papel, e AL e PE revivem drama de cheias

Como estão as barragens hoje

Doze anos depois, só uma barragem está pronta. Outras quatro estão com obras paradas há quase uma década, e nas demais a construção nem sequer foi iniciada.

Para Pernambuco foram liberadas a construção de cinco barragens, mas apenas uma foi entregue. Essas estruturas foram projetadas ao longo das bacias dos rios Úna e Sirinhaém.

As outras quatro barragens estão abandonadas. As obras foram paralisadas entre 2014 e 2015 por falta de verba.

Em Alagoas a situação é pior: foi feito apenas o projeto executivo de construção de oito barragens ao longo dos rios Paraíba e Mundaú, mas as obras nunca começaram.

Os estragos da chuva

Até ontem ainda havia 10 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas nos dois estados. Em Alagoas, 31 municípios decretaram emergência; em Pernambuco, 15.

Alagoas e Pernambuco foram atingidas pela maior cheia do século em 2010, com a destruição de 29,7 mil casas e 47 mortos. Foi depois dessa tragédia que prefeitos e governadores cobraram obras de contenção aos rios.

Não queremos só ajuda humanitária e emergencial. É claro que neste momento crítico essa ajuda é fundamental, mas queremos auxílio para resolver o problema definitivamente. Essa é a terceira enchente que enfrento como prefeito de Pilar e não podemos continuar, ano a ano, apenas remediando os danos.
Renato Filho (MDB), prefeito de Pilar (AL)

Alagoas sem as barragens

Durante os anos de 2011 e 2013, o Ministério da Integração Nacional custeou um projeto executivo de R$ 9,4 milhões (R$ 20 milhões em valores atuais) para prevenção de cheias no estado.

A ideia era fazer quatro barragens em cada um dos rios, segundo o engenheiro responsável pelo projeto, Wellington Lou.

As obras ajudariam 12 municípios e uma população de 300 mil pessoas. O orçamento previsto das obras era de R$ 1,2 bilhão.

Trabalhamos por quase dois anos fazendo o projeto executivo. Foram feitos voos, trabalho de topografia de campo, sondagens e todos os estudos básicos de campo e analíticos; identificamos onde havia mais acúmulo de água e foram dimensionadas as barragens para mitigação das cheias.

O que diz o ministro de Dilma

Segundo o ministro da Integração Nacional no primeiro governo Dilma, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), houve problemas com os projetos, que impediram as barragens.

Os convênios foram assinados, e os recursos liberados parcialmente para todas as barragens de Alagoas. Mas atrasos na elaboração dos projetos executivos e dificuldades nas licitações ocasionaram a não execução de todas as obras previstas.

Outro lado

O estado vizinho também quer obras nos mesmos rios. Como a água dos rios Mundaú e Paraíba vem de Pernambuco, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado informou que desenvolve estudos para a construção de duas barragens, em Canhotinho e Correntes, mas ainda não há prazos, nem recursos previstos.

O governo de Alagoas informou que criou um comitê para avaliar a necessidade das obras de prevenção de enchentes.

Órgão ainda analisa. Segundo a ANA (Agência Nacional das Águas), análise feita dentro do Plano Nacional de Segurança Hídrica apontou que são bacias "críticas no que se refere à vulnerabilidade a inundações, porém não foram constatadas propostas de intervenções para solucionar o problema de cheias."

Sobre as propostas de intervenções já apresentadas, afirma que "carecem de verificação mais detalhada quanto aos seus benefícios e ação integrada."

Pernambuco e obras inacabadas

Em Pernambuco, das cinco barragens que tiveram obras iniciadas, apenas uma foi concluída: a de Serro Azul, em Palmares.

Estágio das obras das barragens em Pernambuco:

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, a conclusão da barragem de Serro Azul reduziu em 40% o pico da enchente de 2017 (a primeira pós-obra), "evitando uma tragédia maior".

[Mas ela] não foi suficiente para evitar as inundações e impactos socioeconômicos nos municípios da Mata Sul.

Em nota técnica, informou que o "controle efetivo das enchentes na mata sul, especialmente na bacia do rio Úna, é imperativa a retomada e conclusão das obras paralisadas."

Obras em AL vão ocorrer, diz ministro

O ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou ontem em Maceió que o governo pretende retomar os projetos e demonstrou preocupação com a previsão que o El Niño de que o Brasil deve sofrer com eventos extremos.

O presidente Lula lançará um novo plano de investimento, que terá um carteira de projetos com peso grande em prevenção, obras de barramentos, segurança hídrica, gestão de recursos hídricos e revitalização de bacias. Estamos organizando para ser anunciado.

Barragens ajudam, mas trazem impactos

Segundo o professor e pesquisador da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Emerson Soares, o problema ocorre porque, ao longo dos anos, não houve planejamento urbano dos municípios e estados, que deixaram moradias ocuparem áreas que não deveriam receber construções.

Infelizmente essas cidades foram construídas de forma equivocada, avançando, desmatando, deixando o solo solto e avançando em direção à bacia hidrográfica. Infelizmente, não se respeitou os códigos Florestal e Ambiental.

Para ele, como barragens trazem problemas ambientais, ele defende outras medidas necessárias para reduzir os impactos.

Precisamos pensar em reflorestamento, desassoreamento e diminuição dos processos erosivos nas margens e diminuir áreas impermeabilizadas [que impede a entrada de água] na região de expansão dos rios. Também é necessário fazer o planejamento urbano e impedir avanço das construções nas áreas de manguezal e vegetação marginal.