Carlos Madeiro

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Reportagem

Barragens da era Dilma não saem do papel, e AL e PE revivem drama de cheias

Alagoas e Pernambuco reviveram no final de semana a tragédia causada pelas cheias de rios que historicamente inundam municípios e desabrigam pessoas.

A situação poderia ter sido amenizada com 13 barragens anunciadas em 2011, após uma enchente atingir áreas já devastadas no ano anterior. Na época, projetaram-se cinco estruturas em Pernambuco e outras oito em Alagoas. Porém, passados 12 anos, só uma foi entregue.

Nós vamos iniciar esse programa sistemático de olhar para as regiões onde há inundações e deslizamento de morro e oferecer os recursos necessários através do PAC. Serão de fato 11 bilhões que nós destinaremos para essas obras.
Dilma, em 30 de agosto de 2011, em discurso em Cupira ao autorizar obras de barragens em PE

Como estão as barragens hoje

Doze anos depois, só uma barragem está pronta. Outras quatro estão com obras paradas há quase uma década, e nas demais a construção nem sequer foi iniciada.

Para Pernambuco foram liberadas a construção de cinco barragens, mas apenas uma foi entregue. Essas estruturas foram projetadas ao longo das bacias dos rios Úna e Sirinhaém.

As outras quatro barragens estão abandonadas. As obras foram paralisadas entre 2014 e 2015 por falta de verba.

Em Alagoas a situação é pior: foi feito apenas o projeto executivo de construção de oito barragens ao longo dos rios Paraíba e Mundaú, mas as obras nunca começaram.

Os estragos da chuva

Até ontem ainda havia 10 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas nos dois estados. Em Alagoas, 31 municípios decretaram emergência; em Pernambuco, 15.

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Alagoas e Pernambuco foram atingidas pela maior cheia do século em 2010, com a destruição de 29,7 mil casas e 47 mortos. Foi depois dessa tragédia que prefeitos e governadores cobraram obras de contenção aos rios.

Não queremos só ajuda humanitária e emergencial. É claro que neste momento crítico essa ajuda é fundamental, mas queremos auxílio para resolver o problema definitivamente. Essa é a terceira enchente que enfrento como prefeito de Pilar e não podemos continuar, ano a ano, apenas remediando os danos.
Renato Filho (MDB), prefeito de Pilar (AL)

Pilar (AL), às margens da lagoa Mundaú, sofre com a cheia
Pilar (AL), às margens da lagoa Mundaú, sofre com a cheia Imagem: Prefeitura de Pilar

Alagoas sem as barragens

Durante os anos de 2011 e 2013, o Ministério da Integração Nacional custeou um projeto executivo de R$ 9,4 milhões (R$ 20 milhões em valores atuais) para prevenção de cheias no estado.

A ideia era fazer quatro barragens em cada um dos rios, segundo o engenheiro responsável pelo projeto, Wellington Lou.

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As obras ajudariam 12 municípios e uma população de 300 mil pessoas. O orçamento previsto das obras era de R$ 1,2 bilhão.

Trabalhamos por quase dois anos fazendo o projeto executivo. Foram feitos voos, trabalho de topografia de campo, sondagens e todos os estudos básicos de campo e analíticos; identificamos onde havia mais acúmulo de água e foram dimensionadas as barragens para mitigação das cheias.

O que diz o ministro de Dilma

Segundo o ministro da Integração Nacional no primeiro governo Dilma, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), houve problemas com os projetos, que impediram as barragens.

Os convênios foram assinados, e os recursos liberados parcialmente para todas as barragens de Alagoas. Mas atrasos na elaboração dos projetos executivos e dificuldades nas licitações ocasionaram a não execução de todas as obras previstas.

Outro lado

O estado vizinho também quer obras nos mesmos rios. Como a água dos rios Mundaú e Paraíba vem de Pernambuco, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado informou que desenvolve estudos para a construção de duas barragens, em Canhotinho e Correntes, mas ainda não há prazos, nem recursos previstos.

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O governo de Alagoas informou que criou um comitê para avaliar a necessidade das obras de prevenção de enchentes.

Órgão ainda analisa. Segundo a ANA (Agência Nacional das Águas), análise feita dentro do Plano Nacional de Segurança Hídrica apontou que são bacias "críticas no que se refere à vulnerabilidade a inundações, porém não foram constatadas propostas de intervenções para solucionar o problema de cheias."

Sobre as propostas de intervenções já apresentadas, afirma que "carecem de verificação mais detalhada quanto aos seus benefícios e ação integrada."

21.jun.2010 - Cenário de destruição em União dos Palmares (AL) após rio Mundaú transbordar
21.jun.2010 - Cenário de destruição em União dos Palmares (AL) após rio Mundaú transbordar Imagem: Beto Macário/UOL

Pernambuco e obras inacabadas

Em Pernambuco, das cinco barragens que tiveram obras iniciadas, apenas uma foi concluída: a de Serro Azul, em Palmares.

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Estágio das obras das barragens em Pernambuco:

  • Panelas 2 (Cupira) - 50% das obras concluídas
  • Igarapeba (São Benedito do Sul) - 38%
  • Barra de Guabiraba (São Benedito do Sul) - 25%
  • Gatos (Lagoa dos Gatos) - 20%

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, a conclusão da barragem de Serro Azul reduziu em 40% o pico da enchente de 2017 (a primeira pós-obra), "evitando uma tragédia maior".

[Mas ela] não foi suficiente para evitar as inundações e impactos socioeconômicos nos municípios da Mata Sul.

Em nota técnica, informou que o "controle efetivo das enchentes na mata sul, especialmente na bacia do rio Úna, é imperativa a retomada e conclusão das obras paralisadas."

Paredão da barragem Panelas 2, em Pernambuco
Paredão da barragem Panelas 2, em Pernambuco Imagem: Aluisio Moreira/Governo de Pernambuco
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Obras em AL vão ocorrer, diz ministro

O ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou ontem em Maceió que o governo pretende retomar os projetos e demonstrou preocupação com a previsão que o El Niño de que o Brasil deve sofrer com eventos extremos.

O presidente Lula lançará um novo plano de investimento, que terá um carteira de projetos com peso grande em prevenção, obras de barramentos, segurança hídrica, gestão de recursos hídricos e revitalização de bacias. Estamos organizando para ser anunciado.

Barragens ajudam, mas trazem impactos

Segundo o professor e pesquisador da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Emerson Soares, o problema ocorre porque, ao longo dos anos, não houve planejamento urbano dos municípios e estados, que deixaram moradias ocuparem áreas que não deveriam receber construções.

Infelizmente essas cidades foram construídas de forma equivocada, avançando, desmatando, deixando o solo solto e avançando em direção à bacia hidrográfica. Infelizmente, não se respeitou os códigos Florestal e Ambiental.

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Para ele, como barragens trazem problemas ambientais, ele defende outras medidas necessárias para reduzir os impactos.

Precisamos pensar em reflorestamento, desassoreamento e diminuição dos processos erosivos nas margens e diminuir áreas impermeabilizadas [que impede a entrada de água] na região de expansão dos rios. Também é necessário fazer o planejamento urbano e impedir avanço das construções nas áreas de manguezal e vegetação marginal.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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