Com 209 cidades no semiárido, MG também tem benefícios criticados por Zema
Na contramão do que foi defendido pelo governador Romeu Zema (Novo), o estado de Minas Gerais tem 209 municípios que fazem parte do semiárido brasileiro e que, por isso, têm acesso a uma série de benefícios na obtenção de recursos e financiamentos com juros mais baixos.
O que aconteceu
Zema deu entrevista ao Estadão, publicada no sábado, anunciando uma frente Sul-Sudeste contra o Norte e Nordeste. A fala teve forte rejeição política, inclusive no campo político da direita.
Ele defendeu uma união dessas unidades da federação para se contrapor às políticas federais que visam reduzir as desigualdades nas regiões mais pobres.
Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década.
Só que Minas está entre os estados com vantagens já que a região norte do estado sofre também com as secas e recebe tratamento diferenciado da União.
Incluídos no semiárido, municípios e agricultores têm acesso a uma série de políticas públicas. Incluindo acesso ao FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Para este ano, por exemplo, o orçamento previsto é de R$ 34,6 bilhões. Por lei, o fundo destina pelo menos metade dos recursos para o semiárido.
Há ainda vantagens em outros programas. Entre eles o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), que é administrado pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e que é maior em áreas consideradas prioritárias, como o semiárido.
Já outros programas são direcionados mais efetivamente para cidades do semiárido, como o de construção de cisternas e o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Semiárido —que financia projetos de infraestrutura hídrica e implementação de infraestrutura.
O abastecimento por meios de carro-pipa a cidades em emergência pela seca também é feito a cidades do semiárido. Minas, por sinal, tem 130 municípios que decretaram emergência pela estiagem e tiveram acesso a políticas específicas.
Semiárido mineiro "cresceu"
Minas foi o estado que mais ganhou municípios na região, segundo a nova delimitação do semiárido, definida em dezembro de 2021, pelo Conselho Deliberativo da Sudene. A mudança leva em conta parâmetros climáticos.
Na ocasião, 50 municípios foram tirados do semiárido, e outros 215 foram inseridos — 126 deles em Minas, que também foi o estado que ganhou maior área na região.
Críticas
O governador mineiro foi alvo de críticas de políticos de todas as vertentes. Os governadores do Nordeste publicaram carta criticando Zema por indicar uma "guerra entre regiões" e pelo que chamaram de "lampejo separatista."
Nem mesmo políticos de direita da região pouparam críticas públicas ao mineiro, como a governador de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB); e o ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil-CE).
Infeliz, descriminatória, irresponsável! É o mínimo que podemos concluir da preconceituoso afirmação do Romeu Zema. O nordeste pode alavancar a economia do país com seu o potencial energético, turístico e capital intellectual inigualável no país. Perdeu a chance de ficar calado! pic.twitter.com/EzKfU799fn
-- Wagner (@capitao_wagner) August 6, 2023
O Nordeste é parte da solução do País e deve receber atenção nas discussões federativas por tanto tempo de descaso e indiferença. Nossos pleitos não vão além do que é justo diante de uma construção histórica tão conhecida. Não construiremos o Brasil que sonhamos c/ + desigualdade
-- Raquel Lyra (@raquellyra) August 6, 2023
Panos quentes. Diante da enxurrada de críticas, Zema veio a público na noite de domingo (6) para dizer que a criação do consórcio "jamais será para diminuir outras regiões".
Reportagem
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