Sem orçamento, plano de Lula contra fome prevê mapeamento e ação do SUS

Será feito um mapa de insegurança alimentar de todos os municípios do país. O levantamento ficará a cargo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Haverá um monitoramento mensal e a publicação anual de uma pesquisa sobre o tema, que vão direcionar ações federais para ajudar a minimizar o problema.

Hoje, os dados sobre fome no Brasil são produzidos por entidades externas ao governo, a exemplo de FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e Pensann (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

Será criado também um protocolo para atendimentos nas unidades de saúde e de assistência social para identificar pessoas com fome.

Para isso, serão integrados os sistemas de assistência social e de saúde. Uma portaria interministerial de MDS e Saúde será publicada criando as gregas colocar a medida em prática.

A ideia é que uma criança ao chegar desnutrida a um posto de saúde, por exemplo, seja avaliada se o problema é gerado pela fome. Nesse caso, a família deverá ser direcionada a serviços de combate à insegurança alimentar.

Outra iniciativa é um programa de compra de alimentos para serem doados a cozinhas solidárias pelo país. Eles serão adquiridos junto à agricultura familiar, como forma de ajudar as pessoas no campo.

Para mobilizar o país, o governo também vai realizar caravanas e visitar estados e cidades nas regiões que mais sofrem com a fome para fazer pactuações com prefeitos e governadores para articular ações de segurança alimentar. Não há data para início e ainda não há valor definido de quanto vai custar as ações do plano..

O papel desse plano é reafirmar que a fome é uma questão prioritária do governo e é preciso trabalhar de forma integrada. Ele veio inspirado no Fome Zero e Brasil sem Miséria e está muito voltado ao momento atual, de aumento da desigualdade, com a fome em mais casas chefiadas por mulheres e com crianças.

O conjunto do valor total do plano a gente ainda não vai informar porque a gente está enviando a Lei Orçamentária, o plano plurianual amanhã para o Congresso, que vai aprovar, e a gente vai apurar. Temos um comitê gestor que terá esse tarefa de detalhar o valor do plano.
Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome do MDS

Como será o plano

Há previsão 80 ações e programas. São 24 ministérios que vão compor a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional .

A base principal de dados será o Cadastro Único do governo federal, que tem mais de 30 milhões de famílias inscritas

O plano prevê ações em três eixos:

garantia de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania;

ações para uma alimentação adequada e saudável. da produção ao consumo;

mobilização para combate à fome de outros poderes e sociedade.

Quais são as metas:

reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza;

reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave;

tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030.

Estratégias previstas:

aumento da renda disponível para comprar alimentos;

inclusão em políticas de proteção social;

ampliação da produção e do acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis;

informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome.