Braskem tem autorização para buscar sal-gema em cidades vizinhas a Maceió
A petroquímica Braskem possui sete processos de pesquisa autorizados para tentar encontrar novas jazidas de sal-gema em Alagoas em cidades vizinhas a Maceió.
Após mais de quatro décadas de exploração na zona urbana da capital alagoana, a empresa tem autorização da ANM (Agência Nacional de Mineração) para buscar o minério no subsolo dos municípios de Paripueira e Barra de Santo Antônio, ambas na região metropolitana da capital. As duas afirmam que não aceitarão exploração de sal-gema em seus territórios.
Os pedidos de exploração foram feitos em setembro de 2019, ou seja, quatro meses após relatório do Serviço Geológico do Brasil apontar que o afundamento de solo e as fissuras em imóveis e ruas de Maceió foram causados pela exploração da sal-gema. Mesmo assim, foram autorizadas e seguem ativas.
A busca na região foi guiada por indício de presença de sal-gema na região mapeado ainda em prospecção de busca por petróleo nos anos 1940. Ao todo, a Braskem tem autorização para analisar possíveis jazidas em sete áreas, com aproximadamente 2 mil hectares cada uma.
A Braskem, que hoje importa do Chile sal-gema para uso em sua fábrica de Maceió, alega que a pesquisa por novas jazidas ocorre em áreas não urbanas, mas não deu detalhes sobre os resultados da busca (leia mais abaixo).
Se encontrar o material e quiser explorar a sal-gema, a Braskem precisaria fazer outros pedidos: de licença ambiental para atuar na área e de lavra para exploração.
Cidades não aceitam
A coluna consultou as duas prefeituras que têm áreas sendo estudadas, e ambas se mostraram contrárias à exploração do subsolo.
Os municípios e estados que têm empreendimentos de mineração recebem royalties repassados pelas empresas por meio da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). O valor é repassado de forma mensal e é calculado com base no total de minério extraído no período. A fiscalização desses repasses é da ANM.
O secretário de Meio Ambiente de Paripueira, Antônio Moura, afirma que o município tem ciência dos estudos, mas não foi consultado sobre o tema.
Até o presente momento, não temos notícias sobre quaisquer autorizações por parte dos órgãos ambientais, seja na esfera estadual ou na federal.
Antônio Moura
Segundo ele, o prefeito Abrahão Moura (DEM) já decidiu e afirmou que não permitirá a exploração.
Não há nenhuma possibilidade de a prefeitura autorizar a mineração por parte da Braskem no município. Além de todos os riscos amplamente divulgados, também existe a questão de que a região metropolitana tem recepcionado moradores das áreas atingidas em Maceió.
Antônio Moura
Por meio de nota, a Prefeitura da Barra de Santo Antônio informou que "é contra e não irá conceder nenhuma licença para a exploração de sal-gema no município".
Estamos acompanhando atentamente o desastre que foi causado pela Braskem em Maceió destruindo a vida de milhares de alagoanos. Nossa prefeitura entende que esse tipo de exploração pode causar grandes danos ambientais ao nosso município, que é rico de belezas naturais e possui no turismo uma das principais atividades econômicas do povo barrense, sendo responsável pela geração de centenas de empregos em nossa cidade.
Prefeitura de Barra de Santo Antônio
O texto ainda explica que a exploração "pode causar graves problemas ao solo" e ela gera "risco aos imóveis e danos irreparáveis à vida humana".
A Prefeitura da Barra reitera que é contra a instalação da Braskem e de qualquer outra empresa que queira explorar salgema em nossa região.
Prefeitura de Barra de Santo Antônio
Foco na tragédia
A Braskem confirmou ao UOL as pesquisas, mas não deu detalhes sobre os resultados já alcançados. A empresa afirma que, diferentemente da exploração em bairros de Maceió, as jazidas estão "todas localizadas fora de perímetros urbanos".
Entretanto, o foco da Braskem está exclusivamente voltado para a continuidade das ações que garantam a segurança das pessoas e da implementação de medidas amplas para mitigar, compensar ou reparar impactos decorrentes da desocupação de imóveis nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol.
Braskem
Na prática, a empresa hoje tenta administrar a crise gerada pelo colapso a mina 18 em Maceió, e deixa em aberto o que fará com essas autorizações de pesquisa no futuro.
A exploração do minério
O sal-gema é uma matéria-prima utilizada na fabricação de soda cáustica e PVC. A empresa explorou durante mais de 40 anos o minério em áreas urbanas de Maceió, que geraram cavernas subterrâneas e causaram afundamento do solo em cinco bairros.
Mais de 60 mil pessoas foram expulsas de suas casas ou terão de deixar em breve em razão do risco de afundamento no solo.
O problema começou a ser percebido após o tremor de terra no dia 3 de março de 2018, que gerou rachaduras em dezenas de imóveis.
Processos estão ativos e legais
Segundo a ANM, "todas as autorizações de pesquisa em nome da Braskem foram expedidas dentro dos requisitos legais."
Em fevereiro de 2020, a ANM pediu para a Braskem "incluir explicitamente no projeto a execução de topografia cadastral na área de interesse para pesquisa, inclusive com a identificação de propriedades e edificações, principalmente aquelas direcionadas a habitação na área efetivamente pesquisada".
Também pediu para a empresa apresentar os "ensaios e testes previstos para a análise geomecânica que nortearão o dimensionamento das cavidades provenientes da eventual lavra de salgema na área requerida para pesquisa".
As respostas da empresa à agência, porém, não podem ser acessadas por estarem marcadas como documentos de conteúdos sigilosos.
Nessa fase de pesquisa, explica a ANM, existe uma pesquisa mineral com finalidade de identificar uma possível reserva mineral. "Qualquer avaliação a respeito da viabilidade da lavra será realizada na etapa de requerimento de lavra, que é posterior à da pesquisa."
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário