TRE vê união estável e barra candidatura de genro de Lula em Sergipe
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe negou, nesta segunda-feira (23), o registro de candidatura de Danilo Dias Sampaio Segundo, que tem relacionamento com Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era candidato a prefeito de Barra dos Coqueiros pelo PT. Ainda cabe recurso da decisão no TSE.
A decisão da corte sergipana altera a sentença da 2ª Zona Eleitoral de Barra dos Coqueiros, que havia rejeitado a ação de impugnação ao genro do presidente, conhecido como Danilo de Lula. O pedido foi feito pelo MPE (Ministério Pública Eleitoral). O debate jurídico foi para definir se a relação era namoro ou união estável (que o tornaria inelegível).
O MPE alega que, de acordo com o artigo 14 da Constituição, "são inelegíveis, na área de jurisdição do titular, o cônjuge e parentes até o segundo grau do Presidente da República, Governador, Prefeito, ou de quem os tenha substituído nos seis meses anteriores à eleição".
O órgão alega que há a existência de união estável. Em sua defesa, Danilo diz que apenas namora com a filha do presidente, e diz que isso "não é crime".
Danilo publicou hoje vídeo de Lula pedindo votos para seu genro. "Danilo, eleito prefeito de Barra de Coqueiros, vai ter uma parceria comigo no governo federal para que a gente possa aprimorar todas as políticas de inclusão social que nós temos no Brasil", disse o presidente.
"Namoro qualificado"
Na sua sustentação, a procuradora regional eleitoral Aldirla Albuquerque alegou que é de conhecimento público que o candidato é genro do presidente. Para provar isso, apresentou reportagens sobre o assunto, além de comentários e postagens onde ele é citado como marido da filha de Lula.
"Ele diz: 'Se eu ganhar, vou construir o hospital municipal Dona Lindu, que vem a ser mão do presidente da República'", diz.
O caso gerou um debate entre os juízes. O relator do caso, Breno Bergson Santos, afirmou que não há provas de união estável e que as postagens nas redes sociais indicam apenas um "namoro qualificado".
Na contramão, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira, entendeu que as postagens nas redes sociais e as notícias mostram um relacionamento que vai além de um namoro e caracterizam um relacionamento mais estável. Ela foi acompanhada por outros três juízes, e a votação ficou em 4 a 2 pela negativa à candidatura.
Em vídeo publicado na sua conta e de sua companheira, ele reclamou dos opositores e sugeriu que eles "tentem ganhar de mim no voto". O recurso no TRE, ressalte-se, foi do MPE.
Eu pergunto a vocês, pra que levar a eleição pro tapetão? Que medo é esse? Logo hoje que saiu o vídeo do presidente Lula me apoiando. Bora pra disputa no voto. Qual é o meu crime? Namorar com a filha do presidente? Isso é crime? Aonde [sic]?
Danilo de Lula
Em outro vídeo, Lurian explica que veio morar em 2019 e afirma que tem uma "relação muito próxima" com o pai. "Estar na política foi uma forma que encontrei para ficar muito mais ativamente na vida dele.
Reportagem
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