Cidade que homenageia Edison Lobão também decidirá nas urnas se troca nome
Neste domingo (6), eleitores da cidade de Governador Edison Lobão, no oeste do Maranhão, irão às urnas escolher os novos vereadores e prefeito, e ainda se a cidade vai mudar de nome. O plebiscito deve finalizar uma história que se arrasta há 11 anos, sem definição oficial.
O município tem 18 mil habitantes e 15 mil eleitores e foi criado por uma lei estadual de 10 de novembro de 1994 sancionada pelo então governador José Ribamar Fiquene.
Edison Lobão, hoje com 87 anos, era o governador daquela gestão, mas renunciou em abril daquele ano ao cargo para concorrer (e vencer) ao Senado Federal. Com isso, Fiquene, que era vice-governador, assumiu o governo estadual. A escolha do nome na ocasião foi feita alegando-se pelos "serviços prestados" por Lobão à frente do estado.
Lobão está afastado da política desde janeiro de 2019, quando deixou o Senado após não ser reeleito no ano anterior. A coluna não conseguiu contato para que ele comentasse.
Segundo apurou a coluna, a cidade já adota o nome informal. Prova disso é que os candidatos que concorrem à Prefeitura usam e até cantam o nome "Ribeirãozinho." Os sites da cidade também usam a nova forma de chamar.
Entenda o processo
O processo para a troca do nome da cidade tem origem ainda em 2013, quando o MPF (Ministério Público Federal) entrou na Justiça e conseguiu uma liminar para que a União suspendesse os repasses de verbas ao município, caso o nome da cidade não fosse mudado em 90 dias.
O argumento do MPF foi de que a cidade havia sido nomeada em homenagem a uma pessoa ainda viva, o que é proibido por lei.
Atendendo ao pedido, a Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou, em agosto daquele ano, a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho.
A escolha da denominação veio porque esse era o nome do distrito que foi desmembrado do município de Imperatriz e deu origem à nova cidade.
O caso, porém, ficou adormecido por cinco anos na Assembleia Legislativa do Maranhão, que apenas em 2018 aprovou e solicitou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão um plebiscito para decidir se o nome da cidade seria alterado para Ribeirãozinho.
Segundo o TRE, o voto será dado logo após o eleitor escolher prefeito e vereador e virá com a seguinte pergunta:
Você é a favor da mudança do nome do Município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão?
O resultado será encaminhado para a Assembleia Legislativa, que não precisa obrigatoriamente seguir o que for decidido, já que o plebiscito é apenas uma consulta popular, sem força de impor medidas.
Reportagem
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