Carlos Madeiro

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Reportagem

Brasil melhora combate à fome, mas peca em saúde e educação, diz relatório

O Brasil melhorou a classificação na maioria dos índices dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em 2023, em relação ao ano anterior, mas o patamar do país segue baixo, com apenas 13 das 168 metas com progresso satisfatório. No anterior eram apenas 3. É o que mostra relatório do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, publicado pela ONG Gestos e produzido por 47 organizações e que leva em conta ODS da ONU no Brasil.

O combate à fome melhorou no Brasil, mas saúde e educação ainda são pontos que puxam o país para baixo.

Os dados são do Relatório Luz, divulgado nesta terça-feira (22). Produzido pela ONG Gestos, ele é o principal documento de monitoramento dos ODS da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil. O documento apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável do país.

Já podemos afirmar que saímos da 'vanguarda dos retrocessos', com destaque para a reabertura dos espaços de participação da sociedade civil nas instâncias de governança e para o protagonismo que o Brasil voltou a ocupar nas relações internacionais. Porém, domesticamente, em muitos setores, progredir significou apenas voltar aos índices de 2015.
Relatório Luz

O melhor resultado do país, com mais metas em progresso, foi na área de combate à pobreza; enquanto os piores estão na educação e na saúde.

O resultado mais expressivo do estudo em 2023 é que o país reduziu de 102 para 40 o número de metas com retrocesso entre um ano e outro. Ao todo, são 168 metas avaliadas no Brasil em 17 ODS.

Progressos e retrocessos

Os melhores resultados estão na ODS 1, que fala em erradicar a pobreza. Das sete metas, cinco foram classificadas como satisfatórias.

"No contexto de fome e pobreza, a gente estava em um abismo, um cenário de terra arrasada pela forma como as políticas públicas de foram tratadas pelo governo anterior e pelo impacto da pandemia", diz a vice-presidente do C20 Brasil e integrante da a Comissão Nacional dos ODS, Juliana Cesar.

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Quando você retoma as políticas públicas, acaba tendo uma resposta mais rápida [que outros ODS] porque se a pessoa tem fome, e recebe uma renda básica, ela sai da situação.
Juliana Cesar

Isso é diferente no cenário de saúde e educação, onde o país ainda segue com piores classificações de retrocesso. Nesse caso, muitos dos retrocessos vêm desde 2017, quando o relatório

O olhar sobre esses temas é mais espaçado no tempo, não existe resultado tão rápido como contra a fome. E a gente tem a maioria das metas sem progresso, e isso é ruim. Se você tem uma meta estagnada por muito tempo, ele pode evoluir para ameaçada e depois entrar em retrocesso.
Juliana Cesar

18.mai.2022 - Tenda para atendimento da "cracolândia" na rua Helvétia, no centro de São Paulo
18.mai.2022 - Tenda para atendimento da "cracolândia" na rua Helvétia, no centro de São Paulo Imagem: Herculano Barreto Filho/UOL

Veja a avaliação por área:

ODS 1: Erradicação da Pobreza

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  • Satisfatório - 5
  • Estagnada - 1
  • Retrocesso - 1

ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável

  • Satisfatório - 1
  • Insuficiente - 5
  • Estagnada - 1
  • Retrocesso - 1

ODS 3: Saúde e Bem-Estar

  • Satisfatório - 1
  • Insuficiente - 3
  • Ameaçada - 1
  • Estagnada - 3
  • Retrocesso - 5

ODS 4: Educação de Qualidade

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  • Insuficiente - 3
  • Estagnada - 1
  • Ameaçada - 1
  • Retrocesso - 6

ODS 5: Igualdade de Gênero

  • Insuficiente - 5
  • Estagnada - 3
  • Retrocesso - 3

ODS 6: Água Potável e Saneamento

  • Estagnada - 3
  • Retrocesso - 5

ODS 7: Energia Acessível e Limpa

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  • Estagnada - 2
  • Insuficiente - 2
  • Ameaçada - 1

ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico

  • Insuficiente - 6
  • Estagnada - 3
  • Ameaçada - 3
  • Retrocesso - 1

ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura

  • Insuficiente - 5
  • Estagnada - 2
  • Retrocesso - 1
  • Sem Dados - 1

ODS 10: Redução das Desigualdades

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  • Insuficiente - 4
  • Satisfatório - 2
  • Estagnada - 2
  • Retrocesso - 2

ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis

  • Insuficiente - 3
  • Retrocesso - 4
  • Estagnada - 2
  • Sem Dados - 1

ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis

  • Insuficiente - 5
  • Retrocesso - 3
  • Estagnada - 3

ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima

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  • Insuficiente - 3
  • Estagnada - 2

ODS 14: Vida na Água

  • Estagnada - 6
  • Retrocesso - 2

ODS 15: Vida Terrestre

  • Insuficiente - 6
  • Retrocesso - 5

ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes

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  • Insuficiente - 5
  • Estagnada - 4
  • Retrocesso - 4

ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação

  • Satisfatório - 3
  • Insuficiente - 5
  • Estagnada - 5
  • Retrocesso - 4
  • Ameaçada - 2
Desmatamento no Cerrado - Área desmatada entre Sinop e Brasnorte, no Mato Grosso para plantação de soja e pastagem para gado
Desmatamento no Cerrado - Área desmatada entre Sinop e Brasnorte, no Mato Grosso para plantação de soja e pastagem para gado Imagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Avaliação positiva, mas país precisa melhorar

O resultado do Brasil foi considerado bom pela equipe que produziu o relatório, em comparação ao visto na edição de 2022. Isso ocorreu pela direção que o país tomou em realinhar políticas públicas para tentar atingir as metas. "Eu diria que o estado brasileiro deixou de ser hostil", afirma.

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O governo anterior [de Jair Bolsonaro] tinha uma postura de desmerecimento e negação dessa agenda. O Brasil retomou isso como uma prioridade, reinstituiu diversas instâncias de participação e controle social, entre elas a de cumprimento dos ODS.
Juliana Cesar

Sem nenhuma instância para sistematizar dados relativos às metas, ela diz que o país que era referência para fazer o plano plurianual e apontar os investimentos necessários para o desenvolvimento.

Apesar disso, ela admite que o Brasil está longe de cumprir as metas e é preciso mais investimentos e esforços para elevar as classificações. "Não temos todos os índices que gostaríamos", resume.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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