Brasil melhora combate à fome, mas peca em saúde e educação, diz relatório
O Brasil melhorou a classificação na maioria dos índices dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em 2023, em relação ao ano anterior, mas o patamar do país segue baixo, com apenas 13 das 168 metas com progresso satisfatório. No anterior eram apenas 3. É o que mostra relatório do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, publicado pela ONG Gestos e produzido por 47 organizações e que leva em conta ODS da ONU no Brasil.
O combate à fome melhorou no Brasil, mas saúde e educação ainda são pontos que puxam o país para baixo.
Os dados são do Relatório Luz, divulgado nesta terça-feira (22). Produzido pela ONG Gestos, ele é o principal documento de monitoramento dos ODS da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil. O documento apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável do país.
Já podemos afirmar que saímos da 'vanguarda dos retrocessos', com destaque para a reabertura dos espaços de participação da sociedade civil nas instâncias de governança e para o protagonismo que o Brasil voltou a ocupar nas relações internacionais. Porém, domesticamente, em muitos setores, progredir significou apenas voltar aos índices de 2015.
Relatório Luz
O melhor resultado do país, com mais metas em progresso, foi na área de combate à pobreza; enquanto os piores estão na educação e na saúde.
O resultado mais expressivo do estudo em 2023 é que o país reduziu de 102 para 40 o número de metas com retrocesso entre um ano e outro. Ao todo, são 168 metas avaliadas no Brasil em 17 ODS.
Progressos e retrocessos
Os melhores resultados estão na ODS 1, que fala em erradicar a pobreza. Das sete metas, cinco foram classificadas como satisfatórias.
"No contexto de fome e pobreza, a gente estava em um abismo, um cenário de terra arrasada pela forma como as políticas públicas de foram tratadas pelo governo anterior e pelo impacto da pandemia", diz a vice-presidente do C20 Brasil e integrante da a Comissão Nacional dos ODS, Juliana Cesar.
Quando você retoma as políticas públicas, acaba tendo uma resposta mais rápida [que outros ODS] porque se a pessoa tem fome, e recebe uma renda básica, ela sai da situação.
Juliana Cesar
Isso é diferente no cenário de saúde e educação, onde o país ainda segue com piores classificações de retrocesso. Nesse caso, muitos dos retrocessos vêm desde 2017, quando o relatório
O olhar sobre esses temas é mais espaçado no tempo, não existe resultado tão rápido como contra a fome. E a gente tem a maioria das metas sem progresso, e isso é ruim. Se você tem uma meta estagnada por muito tempo, ele pode evoluir para ameaçada e depois entrar em retrocesso.
Juliana Cesar
Veja a avaliação por área:
ODS 1: Erradicação da Pobreza
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ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis
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ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis
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- Retrocesso - 3
- Estagnada - 3
ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima
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ODS 14: Vida na Água
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ODS 15: Vida Terrestre
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ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
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ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação
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- Insuficiente - 5
- Estagnada - 5
- Retrocesso - 4
- Ameaçada - 2
Avaliação positiva, mas país precisa melhorar
O resultado do Brasil foi considerado bom pela equipe que produziu o relatório, em comparação ao visto na edição de 2022. Isso ocorreu pela direção que o país tomou em realinhar políticas públicas para tentar atingir as metas. "Eu diria que o estado brasileiro deixou de ser hostil", afirma.
O governo anterior [de Jair Bolsonaro] tinha uma postura de desmerecimento e negação dessa agenda. O Brasil retomou isso como uma prioridade, reinstituiu diversas instâncias de participação e controle social, entre elas a de cumprimento dos ODS.
Juliana Cesar
Sem nenhuma instância para sistematizar dados relativos às metas, ela diz que o país que era referência para fazer o plano plurianual e apontar os investimentos necessários para o desenvolvimento.
Apesar disso, ela admite que o Brasil está longe de cumprir as metas e é preciso mais investimentos e esforços para elevar as classificações. "Não temos todos os índices que gostaríamos", resume.
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