Acusado de incendiar casa da ex e tentar homicídios é solto por falha do MP

A decisão que relaxou a prisão Marcello é do juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal, e foi dada nesta terça-feira (22). Ele explica que a soltura é decorrência da demora de quase um mês do MP-AL em ratificar a denúncia contra Marcello.

Marcello foi denunciado pelos crimes de violência psicológica contra a mulher e incêndio em casa habitada ou destinada à habitação, mas o caso foi negado pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, que afirmou ser incompetente para julgar o caso —já que envolve uma tentativa de homicídios de dois homens.

Com isso, o caso foi enviado para o Tribunal do Júri, que o enviou para análise do promotor da Vara para que ratificasse, retificasse ou desistisse da denúncia. "Verifica-se que os autos foram encaminhados ao MP em 24/03/2025, sem manifestação até o momento", diz o juiz. Segundo o magistrado, o tempo de quase um mês configura "excesso de prazo".

A ratificação é uma exigência para garantir a validação da acusação pelo membro do MP com atribuição legítima. Isso decorre da necessidade de o processo penal observar os princípios da legalidade e do promotor natural, além do devido processo legal. Ausente a ratificação, a denúncia será considerada ineficaz, todos os atos subsequentes podem ser considerados nulos e, em alguns casos, há possibilidade de trancamento da ação penal por ausência de pressupostos processuais válidos.
Decisão do juiz José Eduardo Nobre Carlos

Em substituição à prisão, o juiz determinou quatro medidas:

MP-AL promete recorrer

Em vídeo divulgado pela assessoria de comunicação do MP-AL, a promotora Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público, reconheceu que houve uma "falha técnica" durante o procedimento de remessa do processo.

"Em todo caso, desde já informamos que discordamos dos fundamentos postos na decisão judicial e adotaremos as medidas cabíveis para que o caso seja devidamente reapreciado", afirma no vídeo.

Questionado o que seria a falha, a assessoria do MP-AL afirmou que isso ocorreu porque no encaminhamento do processo do juizado para o Tribunal de Júri, "mudaram o juiz e o promotor do caso, e o processo acabou demorando para obedecer ao trâmite e os prazos".

A advogada de defesa da vítima, Amanda Montenegro, afirmou à coluna que prepara uma ação subsidiária como assistente de acusação para pedir a volta de Marcello à prisão. "Devido à inercia do MP, a prisão se tornou ilegal", explica.

O advogado de Marcello, Welton Roberto, disse ao UOL, que como não havia denúncia aceita, a acusação deixa de existir para justificar uma prisão preventiva.

Ele ainda afirmou à coluna que não há motivo para ex-namorada temer qualquer ato de Marcello.

Ela tem uma medida protetiva, e quem não quer se aproximar dela é ele. Ela fez acusações contra ele de uma série de coisas e ainda viajou para Itália, curtiu a vida; ele ficou preso. Ela corre risco zero de vida em relação a Marcello, que está muito tranquilo e só quer provar a inocência dele.
Welton Roberto

O caso

O casal teria brigado pouco antes de uma viagem que Mariana faria com a filha para para a Itália, para a qual o empresário também iria, mas acabou desistindo por "falta de recursos". Mariana conta que o empresário passou então a insistir para que ela também não fosse mais, aumentando o tom na semana da viagem.

Na sexta-feira anterior ao incêndio, Mariana afirma que foi até uma festa onde Marcello estava para cobrar a devolução de uma cópia da chave do apartamento dela, e então houve uma discussão. Na madrugada do domingo (9), o empresário foi até o prédio onde Mariana mora com a filha e um irmão. No momento do crime, dormiam no imóvel o irmão e um primo dela.

O porteiro do prédio, que prestou depoimento à polícia, relatou que Marcello pegou a mala que Mariana deixara para ele na portaria e informou que iria subir até o apartamento. Câmeras de segurança mostram que ele desceu pelo elevador momentos antes do fogo ser percebido no apartamento.

As chamas começaram no quarto onde estava a mala da viagem, e tomou conta dos demais cômodos, destruindo praticamente tudo no imóvel. O cômodo onde o fogo começou foi o mais destruído.

Em entrevista, Marcello negou que tenha incendiado o apartamento e disse que foi até o local na madrugada apenas para pegar pertences pessoais. "Ao entrar no apartamento, a primeira coisa que fiz foi avisar ao irmão dela: abri a porta, falei com ele e disse que estava pegando as minhas coisas, recolhi todos os meus pertences e desci", conta.

Em entrevista à TV Pajuçara, o irmão de Mariana, Vinicius Maia, negou que tenha sido avisado e, aos prantos, contou que saiu às pressas do apartamento em chamas, e temendo pela vida da irmã.

"Eu pensei que poderia ter perdido ela, sai desesperado. Eu desci com meu primo e avisei ao porteiro para ligar para os Bombeiros. Perguntei a ele se minha irmã estava em casa, ele disse que não, mas Marcello tinha vindo. Até então, não sabia de briga nenhuma", contou.