Destino da Lava Jato ainda é mistério no STF

O destino dos processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda é incerto. No mês passado, o relator da operação, ministro Edson Fachin, anunciou que deixará a Segunda Turma e passará a integrar a Primeira Turma, na vaga que será deixada em julho por Marco Aurélio Mello. Ainda não está definido se os processos seguem com Fachin, ou se será sorteado novo relator para a operação.

Para alguns ministros, a partir da transferência de Fachin, os processos devem ser julgados na Primeira Turma. O colegiado conta com Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli - além de Marco Aurélio, que ainda não se aposentou.

Para outros integrantes do STF, deve ser sorteado novo relator da Lava Jato entre os ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o próximo ministro, que deve ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho.

A pendenga será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que não integra nenhuma das turmas. Até agora, a área técnica do tribunal ainda não definiu qual o caminho os processos seguirão. É preciso fazer uma interpretação do regimento interno da Corte.

Há unanimidade no tribunal no sentido de que os processos antigos, já instruídos, devem continuar sob a relatoria de Fachin, mesmo quando ele mudar de turma. Alguns ministros consideram que o julgamento desses processos deve ser na Segunda Turma. Daí Fachin se deslocaria de um colegiado para o outro apenas nos dias de julgamento. Outros ministros ponderam que a Primeira Turma deveria julgar os processos, já que o relator estará no novo colegiado.

O gabinete de Fachin entende que o ministro ficará com os processos antigos e que eles serão julgados na Segunda Turma. Mas os novos casos da Lava Jato que chegarem ao tribunal teriam que ser sorteados para outro relator da Segunda Turma.

Um ministro consultado pela coluna disse reservadamente que o lote completo dos processos deve ser distribuído para um novo relator da Segunda Turma - os antigos e os novos. E mais: se não houver sorteio, o novo ministro, que ainda será nomeado por Bolsonaro, herdaria todas as ações da Lava Jato.

Esse ministro acredita que Fachin quer se mudar para a Primeira Turma porque se cansou da Lava Jato. Nesse caso, se livraria do pacote completo. "A Lava Jato foi o motivo do ministro Fachin querer sair da Segunda Turma, ele acredita que já deu sua contribuição para a Lava Jato e não quer mais saber desse assunto", avalia o ministro.

Outros ministros do STF atestam que Fachin quer mudar de colegiado pelo clima pesado entre os integrantes da Segunda Turma. O acirramento dos ânimos foi provocado especialmente por Gilmar Mendes, que costuma ser antagonista dos votos de Fachin na Lava Jato.

Em março, Fachin anulou condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e decidiu que, com isso, o processo sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro não deveria mais ser julgado pela Segunda Turma. Dias depois, os ministros da Segunda Turma passaram por cima de Fachin e julgaram o caso. Fachin ficou chateado.