Candidatos ao STF acirram campanha e disputam atenção de aliados de Lula

A dois meses da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a corrida pela cadeira que ficará vazia no STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificou em Brasília. Nos últimos dias, ministros do governo e auxiliares próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm recebido para conversas mais candidatos à vaga.

Ouvidas pela coluna reservadamente, pessoas próximas de Lula dizem que o mais provável é o presidente escolher o advogado criminalista Cristiano Zanin, que o defendeu na Lava Jato. "É o mais forte, com larga distância sobre os demais", disse um interlocutor próximo de Lula. Para ele, "não haverá surpresas" na escolha.

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Será aberta outra vaga no STF em outubro, com a aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber. Luís Roberto Barroso, por sua vez, disse a pessoas próximas que pretende antecipar sua aposentadoria para 2025, o que resultaria na terceira vaga de Lula no tribunal. Embora distantes, essas vagas já são alvo de cobiça no mundo jurídico.

"São várias vagas. Logo, quem não tem chance agora, pode ter mais adiante", disse um político que tem conversado com Lula sobre o assunto. Ele ressaltou que o presidente tem ouvido opiniões de assessores, mas já avisou que terá a palavra final.

Nos dois primeiros mandatos, Lula delegou as escolhas dos ocupantes de tribunais superiores ao então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e ao advogado e deputado Sigmaringa Seixas, ambos já falecidos.

Neste terceiro mandato de Lula, o aconselhamento ao presidente sobre o tema está espalhado entre integrantes do governo e advogados de confiança do chefe do Executivo. A mudança de estratégia tem um motivo: desta vez, Lula quer tomar as rédeas das nomeações.

A avaliação no PT é que, nos mandatos anteriores, o presidente escolheu para os tribunais de Brasília ministros que, depois, não se mostraram comprometidos com o programa de governo. Depois de ter enfrentado o mensalão, a Lava Jato e a prisão, Lula estaria mais inclinado em colocar no STF uma pessoa de confiança.

O processo de escolha para ministros do Supremo no Brasil é bem menos transparente do que nos Estados Unidos, por exemplo. Lá, o presidente da República entrevista os candidatos à vaga com previsão em agenda pública. No Brasil, impera a regra dos bastidores. Os interessados costuram apoio entre políticos influentes e integrantes de cortes superiores.

Os principais conselheiros de Lula para a escolha da vaga no STF são:

• Flávio Dino, ministro da Justiça;
• Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça;
• Alexandre Padilha, ministro-chefe das Relações Institucionais;
• Wellington César Lima e Silva, o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil;
• e Jorge Messias, e o advogado-geral da União.

Esse grupo tem recebido juristas interessados na vaga. Quem não tem muita chance de nomeação costuma procurar pessoas próximas para tentar intermediar um encontro. Quem tem mais chance é procurado para conversar.

O grupo também tem conversado com aspirantes a ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde duas vagas estão em jogo neste semestre, e a desembargadores dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), onde a disputa é em torno de 13 cadeiras.

Muitos candidatos costumam contratar assessorias de imprensa para melhorar a imagem, ensaiar o discurso e se defender de ataques de adversários. Essas assessorias lutam por um espaço na mídia, para projetar seus clientes.

No entanto, em Brasília, existe uma máxima de que, quando um nome sai no jornal, perde força na disputa, porque se "queima". A regra, claro, comporta exceções. Em 2013, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) escolheu o o advogado Luís Roberto Barroso para o STF, o nome dele era o mais ventilado para o posto.

Em contrapartida, em 2020, quando Jair Bolsonaro (PL) anunciou o então desembargador do TRF-1 Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo, a surpresa foi geral — no governo, no Judiciário e na imprensa.

Para escolher o próximo integrante do STF, Lula tem ouvido o próprio Lewandowski — que, por sua vez, chegou à Corte em 2006 pelas mãos do presidente petista, que estava no primeiro mandato. À coluna o ministro disse ontem que recomendaria "alguém com coragem para defender a Constituição, especialmente os direitos e garantias fundamentais, sem se submeter a quaisquer pressões, internas ou externas".

Lewandowski não disse quem se encaixaria nesse perfil.